Publicações da categoria: Publicações do ediário

21 de outubro de 2016

Atos Normativos – 2007

646 – Trata acerca do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – FUNEPJ – Disp: 22/08/2007

22 de agosto de 2016

020 – Resolve sobre licença-paternidade de magistrados e servidores – disp. 22/08/2016

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO 092/2024 DE 06/09/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 020/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]

11 de maio de 2016

007 – Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário – disp. 11/05/2016

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 036/2025 – Disp. 22/07/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 07/2016 Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de […]

18 de dezembro de 2015

071 – Determina às Secretarias das Câmaras que somente remetam à Contadoria Judicial do TJES para cálculo de custas finais ou remanescentes os processos de competência originária deste Tribunal – DISP. 18/12/2015

ALTERADA CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 031/2025 – Disp. 07/07/2025 Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça   RESOLUÇÃO Nº  71/2015 O Exmo. Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a necessidade de […]

27 de maio de 2015

085 – Dispõe sobre as substituições em caso de afastamentos e impedimentos legais – Disp. 27/05/2015

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 174/2024 – Disp. 07/08/2024 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 226/2024 –Disp. 14/10/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 085/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

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