Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça     RESOLUÇÃO Nº  71/2015   O Exmo. Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos e procedimentos relativos ao cálculo e […]

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça     RESOLUÇÃO Nº  71/2015   O Exmo. Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos e procedimentos relativos ao cálculo e […]

  Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça     RESOLUÇÃO Nº  71/2015   O Exmo. Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos e procedimentos relativos ao cálculo […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 070/2015   O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data,   […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 069/2015   Suspende o pagamento de eventuais reajustes para os membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo enquanto não restabelecido o equilíbrio da gestão fiscal deste Poder   O Exmº Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Assessoria Especial – Setor de Magistrados   RESOLUÇÃO Nº 068/2015   O Exmº Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 067 /2015   REGULAMENTA O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 39-I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2002.   O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18. inciso II, da Lei Complementar nº 234, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   Resolução 066 /2015   Altera a Resolução Nº 035/2015, que cria microrregiões para a escala de plantão do Analista Judiciário – Oficial de Justiça.   O Exmo. Sr. Desembargador Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     RESOLUÇÃO Nº 65/2015   O Exmo. Sr. Des. Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 064/2015   Delibera sobre a facultatividade no uso de indumentária diversa do terno pelos advogados no período de 29 de outubro a 21 de março de 2016, nas dependências das unidades de Primeiro e Segundo Graus.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA […]

      ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA     Resolução _063_/2015   Altera a Resolução nº 46/2015, que dispôs sobre a reestruturação das competências das unidades judiciárias da Comarca de Colatina e instalação do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica.   O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça   RESOLUÇÃO Nº 062 /2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, conforme decisão do egrégio Tribunal Pleno,   CONSIDERANDO que a tramitação […]