Publicações da categoria: Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 89/2024 – Disp. 13/08/2024

REFERENDADA PELA RESOLUÇÃO Nº 090/2024 DE 29/08/2024 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 030/2025 – Disp. 07/07/2025   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 89/2024   Altera a Comissão de Concurso Público para ingresso, […]

RESOLUÇÃO Nº 086/2024 – Disp. 09/08/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 086/2024   Altera a Resolução nº 003/2022, que institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O PRESIDENTE […]

RESOLUÇÃO Nº 087/2024 – Disp. 09/08/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 087/2024   Altera a Resolução nº 83/2024, deste e. Tribunal de Justiça, a qual dispõe sobre a instituição de mecanismos para aumentar a produtividade no […]

RESOLUÇÃO Nº 085/2024 – Disp. 29/07/2024

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 012/2025 – DISP. 13/02/2025   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL […]

RESOLUÇÃO Nº 084/2024 – Disp. 29/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7001195-96.2023.8.08.0000   Assunto: Resoluções – 19ª SESSÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA […]

RESOLUÇÃO Nº 083/2024 – Disp. 19/07/2024

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 051/2025 – DISP. 25/11/2025 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 099/2024 DE 26/11/2024 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 087/2024 – DISP. 09/08/2024   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 083/2024   Dispõe sobre […]

RESOLUÇÃO N°  082/2024 – Disp. 19/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N°  082/2024   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

RESOLUÇÃO Nº 80/2024 – Disp. 10/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 80/2024 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

RESOLUÇÃO Nº 078/2024 – Disp. 10/07/2024

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 098/2024 – DISP. 02/12/2024   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 078/2024   Institui o “Programa Aprender a Vencer – Jovens Aprendizes” no âmbito do Poder Judiciário do […]

RESOLUÇÃO Nº 079/2024 – Disp. 10/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 079/2024   Estabelecer a Política de Segurança da Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE […]

RESOLUÇÃO Nº 081/ 2024 – Disp. 10/07/2027

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 081/ 2024   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

RESOLUÇÃO Nº 070/2024 – Disp. 04/07/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7001195-96.2023.8.08.0000 Assunto: Resolução – 15ª SESSÃO […]