Publicações da categoria: Resoluções

RESOLUÇÃO N.º 069/2024 – Disp. 10/06/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 069/2024   Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF) Carcerário e Sócio Educativo do Tribunal de Justiça do […]

RESOLUÇÃO Nº 68/2024 – Disp. 21/05/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Processo SEI  7004030-23.2024.8.08.0000 Assunto: RESOLUÇÕES   O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais […]

RESOLUÇÃO Nº 67/2024 – Disp. 21/05/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Processo SEI  7004030-23.2024.8.08.0000 Assunto: RESOLUÇÕES   O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e […]

RESOLUÇÃO 065/2024 – Disp. 16/05/2024

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7001195-96.2023.8.08.0000   Assunto: RESOLUÇÃO Nº 065/2024   O Excelentíssimo Senhor Desembargador NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Vice-Presidente no Exercício da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e […]

RESOLUÇÃO 064/2024 – DISP. 15/05/2024 – REPUBLICAÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7001195-96.2023.8.08.0000 Assunto: RESOLUÇÕES   Considerando a Sessão Administrativa realizada pelo e. Tribunal Pleno e, conforme consta nos presentes autos, segue abaixo teor do(s) ato(s) a serem disponibilizados em bloco de assinatura, no processo SEI! nº 7001195-96.2023.8.08.0000, […]

RESOLUÇÃO Nº 63 – Disp. 15/05/2024 – REPUBLICAÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7001195-96.2023.8.08.0000 Assunto: RESOLUÇÕES   Considerando a Sessão Administrativa realizada pelo e. Tribunal Pleno e, conforme consta nos presentes autos, segue abaixo teor do(s) ato(s) a serem disponibilizados em bloco de assinatura, no processo SEI! nº 7001195-96.2023.8.08.0000, […]

RESOLUÇÃO Nº 066/2024 – Disp. 14/05/2024 – REPUBLICAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 066/2024   Atualiza o procedimento de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.     O Presidente do Egrégio […]

RESOLUÇÃO Nº 008/2021 – Disp. 26/04/2021

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 066/2024 – DISP. 13/05/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 008/2021 Regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]

RESOLUÇÃO Nº 005/2022 – Disp. 13/04/2022

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 066/2024 – Disp. 13/05/2024   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 005/2022 Altera dispositivo da Resolução nº. 008/2021, que regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento […]

RESOLUÇÃO Nº 033/2022 – Disp. 09/01/2023

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO  Nº 066/2024 – Disp. 13/05/2024   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 033/2022   Altera dispositivo da Resolução Nº 008/2021, que regulamenta o procedimento de consignação em folha de […]

RESOLUÇÃO Nº 066/2024 – Disp. 13/05/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 066/2024   Atualiza o procedimento de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Presidente do Egrégio Tribunal […]

RESOLUÇÃO Nº 63/2024 – Disp. 07/05/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7001195-96.2023.8.08.0000 Assunto: Resolução   O Exmº […]