Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 35Data: 10/09/2002 Criação, procedimento e competência Juizados Adjuntos de Família PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 035/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 34Data: 09/09/2002 Altera art. 1º da Resol. 01/00, Plantão Judiciário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº. 034/02 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 33Data: 29/08/2002 Criação Central de Mandados do TJ/ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 033/2002 CRIA CENTRAL DE MANDADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA VINCULADOS A ESTA.O Exmº. Senhor Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, no uso […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002Nº: 32Data: 13/08/2002 Competência do 3º Juiz. Esp. Cível – Justiça Volante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 32/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 31Data: 06/08/2002 Pagamento de ajuda de custo aos Magistrados PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 031/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições leais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 30Data: 16/08/2002 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 30/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 30Data: 05/08/2002 Cumprimento das cartas precatórias Criminais pelo 1º Juiz. Esp. Criminal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 030/2002 O Exmº. Sr. Desemabargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 29Data: 17/07/2002 Suspensão férias Des. Arione Vasconcelos Ribeiro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 29/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 28Data: 15/07/2002 Comenda Grã-Cruz Des Geraldo Corrêa da Silva PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 28/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 27Data: 04/07/2002 Comissão Inquérito 100000029213 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 27/2002 Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 26Data: 04/07/2002 Regulamenta CEPAES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARegulamenta a Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Estado do Espírito Santo – CEPAESRESOLUÇÃO Nº 26/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 25Data: 04/07/2002 Suspensão férias des. Pedro Valls Feu Rosa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 25/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]