Publicações da categoria: Resoluções

18 de novembro de 2011

066 – 16/11/11 – REGULAMENTA FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA DAS CENTRAIS APOIO MULTIDISCIPLINAR -ALTERADA

RETIFICADA PELA REPUBLICAÇÃO DISP. 25/02/2014 (CLIQUE AQUI) ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 029/2014 –  DISP. 12/05/2014 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 012/2015 – DISP. 09/04/2015 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 014/2023 – DISP. 17/03/2023 Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 66 Data: 16/11/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 066/2011 Regulamenta o funcionamento e […]

18 de novembro de 2011

065 – 07/11/2011 – Suspende prazos, publicações e audiências poder Jud. de 09 á 13/01/12

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 65Data: 07/11/2011   ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 065/2011   O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista decisão, por maioria de votos, do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão […]

18 de novembro de 2011

064 – 03/11/2011 – Institui Unidade de Gerenciamento de Projetos do Poder Judiciário

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 64Data: 03/11/2011   ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº __064__/ 2011 Institui a Unidade de Gerenciamento de Projetos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Exmº Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Manoel Alves Rabelo, no uso de […]

18 de novembro de 2011

063 – 03/11/2011 – REPUBLICAÇÃO RES. 63/11

Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 63 Data: 09/11/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 063/2011 DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO NA PRIORIZAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

18 de novembro de 2011

063 – 03/11/2011 – Dispõe sobre a segunda alteração na priorização do plano obras do Poder Judiciário – REPUBLICADA EM 09/11/2011

Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 63 Data: 03/11/2011 REPUBLICADA EM 09/11/2011 PARA PUBLICAÇÃO DO ANEXO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 063/2011 DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO NA PRIORIZAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do […]

18 de novembro de 2011

062 – 03/11/2011 – Recomenda em relação recursos interpostos Ações Dest. Poder Familiar e adoção

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 62Data: 03/11/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº: 062 /2011 O Exmº Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Manoel Alves Rabelo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessãorealizada nesta […]

18 de novembro de 2011

061 – 24/10/2011 – Revoga Resol. 16/11 de 11/04/11, ref. competência 9ª Criminal Vitória

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 61Data: 24/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO N° 061/2011 Revoga a Resolução nº 016/2011, de 11 de abril de 2011. O Exmoº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a decisão […]

19 de outubro de 2011

054 – Vice-Corregedora Des. Catharina Maria Novaes Barcellos 2012/2013

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 54Data: 10/10/2011    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 054 /11 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:RECONDUZIR como […]

19 de outubro de 2011

053 – Composição Conselho Magistratura 2012/2013

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 53Data: 10/10/2011   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 053 /11 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:Ficam eleitos […]

19 de outubro de 2011

052 – Composição Mesa Diretora TJES

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 52Data: 10/10/2011   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 052 /11 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:Ficam eleitos […]

19 de outubro de 2011

051 – Designa Drª. Gladys Henriques Pinheiro Coordenadora Juiz.Inf. e Juv./ES – EFEITOS CESSADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 015/2012 – DISP. 26/03/2012

Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 51 Data: 04/10/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 051/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em […]

19 de outubro de 2011

050 – Indica Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho como responsável pela área de Segurança TJ

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 50Data: 28/09/2011   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 50/11 O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o ofício circular nº 055/CN-CNJ/2011, à unanimidade de votos, em sessão ordinária realizada no dia 22/09/2011, RESOLVE: INDICAR o Exmº Sr. Desembargador TELÊMACO ANTUNES […]