Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 29Data: 08/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA R E S O L U Ç Ã O Nº 029/2011 Transfere provisoriamente a 2ª Vara Criminal do juízo de Viana para o Fórum de Cariacica, ambas, Comarca da Capital, de Entrância Especial O Exmº Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 48 Data: 13/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 048 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada na sessão […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 47Data: 13/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 047 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada na sessão […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 46Data: 29/08/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 046 / 2011 Institui a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, como órgão permanente de assessoria à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Exmº Sr. […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 45Data: 29/08/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 45 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data; […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 44Data: 26/08/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPíRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 044/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, quanto a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e POR […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 28Data: 25/05/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 028 /2011 “Altera o valor da indenização de transporte a ser paga aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme previsto na Resolução 014/2001, alterada pela Resolução 026/2007 “O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 40Data: 05/08/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ERRATA: Na redação da Resolução nº 040/11 publicado no “DJ” de 26/07/11… ONDE SE LÊ: em todo território nacional. LEIA-SE: em todo território estadual P U B L I […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 28Data: 06/01/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 28/ 2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 27Data: 20/05/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO nº 027/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 28/04/2011, RESOLVE:INSTAURAR processo administrativo disciplinar […]
Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 40 Data: 05/08/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 040/2011 Atribui competência às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares para execução das medidas socioeducativas que impliquem em privação de liberdade das regiões sul e norte, respectivamente, […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 42Data: 26/07/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 042 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 21/07/2011, RESOLVE: PRORROGAR, por mais 60 […]
