Publicações da categoria: Resoluções

19 de outubro de 2011

023 – Atualiza critérios de concessão de estágio – REPUBLICADA

Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 23 Data: 10/05/2011 REPUBLICADA EM 20/05/2011 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) REPUBLICADA EM 06/06/2011 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 023/2011 ATUALIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, COM CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (BOLSA), A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER […]

19 de outubro de 2011

022 – Prorroga por mais 90 dias Proc. Adm. Dr. Marcelo Faria Fernandes

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 22Data: 09/05/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO nº 022/2011   O ExmO. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão por maioria de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 17/01/2011, […]

19 de outubro de 2011

021 – Instaura Proc. Adm Dr. Marcelo Faria Fernandes

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 21Data: 09/05/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO nº 021/2011 O ExmO. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão por maioria de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 17/01/2011,  […]

19 de outubro de 2011

020 – Dispõe sobre o expediente dos órgãos 1° e 2° graus p/ atendimento ao público – EFEITOS SUSPENSOS

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 030/2011 – DISP. 08/06/2011 DECISÃO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS REFERENDADA PELA RESOLUÇÃO Nº 35/2011, PUBLICADA EM 18/07/2011, ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA ADI Nº 4598 Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 20 Data: 05/05/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 020/2011 Dispõe sobre o […]

19 de outubro de 2011

034 – 19/07/2011 – Prorroga por mais 90 dias Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:34Data:19/07/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº  034  /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em  07/07/2011, RESOLVE: PRORROGAR, por 90 (noventa) dias, a partir […]

17 de outubro de 2011

019 – 29/04/2011 Suspende efeitos Resol. 13/11, pub. dia 01/04/11

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 19Data: 29/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº  019/2011 Suspender os efeitos da Resolução nº 013/2011 publicada no Diário da Justiça em 1º de abril de 2011. O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

27 de abril de 2011

028 – 06/01/2011 Desligar Dr. Jaime Lievore da 3ª Turma Colegiado Recursal Região Norte

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 28Data: 06/01/2011 Desligar Dr. Jaime Lievore da 3ª Turma Colegiado Recursal Região Norte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURARESOLUÇÃO Nº 28/ 2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

27 de abril de 2011

018 – 18/04/2011 Prorroga por mais 90 dias instrução proc. Dr. Roberto da Fonseca Araújo

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 18Data: 18/04/2011 Prorroga por mais 90 dias instrução proc. Dr. Roberto da Fonseca Araújo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 018/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]

27 de abril de 2011

017 – 18/04/2011 Institui e regulamenta o exercício da função de Juiz Leigo. – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 28/2015 – DISP. 26/06/2015

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 028/2013 – DISP. 28/06/2013 DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO REVOGADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 038/2013 – DISP. 13/08/2013, que dispõe sobre a indenização dos Juízes Leigos ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 062/2013 – DISP. 11/11/2013 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 28/2015 – DISP. 26/06/2015 Ano: 2011 N°: 17 Data: 18/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO […]

27 de abril de 2011

016 – 11/04/2011 Atribui competência à 9ª Vara Criminal Vitória – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 061/2011 – DISP. 24/10/2011

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 061/2011 – DISP. 24/10/2011 Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 16 Data:11/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 016/2011 Atribui à 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, a competência concorrente para processar até a preclusão da decisão de pronúncia, inclusive, […]

27 de abril de 2011

015 – 11/04/2011 Altera Resolução 10/08 – Justiça Comunitária

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 15Data: 11/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 015 /2011 Altera dispositivo da Resolução nº 010/2008 que instituiu o gozo de um dia útil para cada dia trabalhado na Justiça Comunitária, limitado a 05 (cinco) dias úteis a cada exercício. O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do […]

27 de abril de 2011

014 – 11/04/2011 Prorroga por mais 90 dias afastamento Dr. João Miguel Filho

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 14Data: 11/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 014/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada em 07/04/2011,  RESOLVE:    PRORROGAR, por mais […]