Publicações da categoria: Resoluções

024 – 28/12/2001 Suspensão férias Des. Adalto Dias Tristão

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 24Data: 28/12/2001 Suspensão férias Des. Adalto Dias Tristão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 024/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

023 – 12/12/2001 Suspensão Prazos Processuais Vitória

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 23Data: 12/12/2001 Suspensão Prazos Processuais Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 023/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno […]

022 – 10/12/2001 Constituir Comissão Regimento Interno e Reforma Judiciária

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 22Data: 10/12/2001 Constituir Comissão Regimento Interno e Reforma Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 022/2001 O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do […]

021 – 10/12/2001 Suplente Corregedor Biênio 2002/2003

Biênio: 2000/2001 Ano: 2001 N°: 21 Data: 10/12/2001 Suplente Corregedor Biênio 2002/2003 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 021/2001 O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

020- 10/12/2001 Composição Conselho Biênio 2002/2003

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 20Data: 10/12/2001 Composição Conselho Biênio 2002/2003 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 020/2001 O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno […]

019 – 10/12/2001 Mesa Diretora Biênio 2002/2003

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 19Data: 10/12/2001 Mesa Diretora Biênio 2002/2003 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 019/2001 O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno […]

018 – 22/11/2001 Regulamenta funcionamento Central Inquérito

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 18Data: 22/11/2001 Regulamenta funcionamento Central Inquérito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 018/01 O Exmº Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária realizada […]

017 – 06/11/2001 Suspensão prazos processuais Cíveis e Criminais Vitória

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 17Data: 06/11/2001 Suspensão prazos processuais Cíveis e Criminais Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAResolução nº 017/01 Suspende os prazos processuais cíveis e criminais no Juízo de Vitória/ES, Comarca da Capital, de Entrância Especial.O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

016 – 31/10/2001 Cartas Precatórias Guarapari

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 16Data: 31/10/2001 Cartas Precatórias Guarapari PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 16/01 O Exmº Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em 25/10/2001.Considerando […]

015 -26/10/2001 Processo Disciplinar 100000029213

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 15Data: 26/10/2001 Processo Disciplinar 100000029213 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 015/2001 O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

014 – 07/08/2001 Regulamenta Indenização Transporte – ALTERADA

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2002 –  DISP. 20/03/2002  ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 008/2004 –  DISP. 26/07/2004  ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 050/2006 –  DISP. 29/09/2006  ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 026/2007 –  DISP. 27/07/2007  ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 024/2010 –  DISP. 05/04/2010  ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 014/2012 –  DISP. 26/03/2012   Biênio: 2000/2001 Ano: 2001 N°: 14 Data: 07/08/2001 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resolução […]

013 – 02/07/2001 Suspensão da implantação da FARPEN

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 13Data: 02/07/2001 Suspensão da implantação da FARPEN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013/2001 O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do […]