Publicações da categoria: Resoluções

27 de abril de 2011

013 – 01/04/2011 Suspende pelo prazo 06 meses o funcionamento do Fórum Ibitirama – EFEITOS SUSPENSOS PELA RESOLUÇÃO Nº 19/2011 – PUBL. EM 29/04/2011

EFEITOS SUSPENSOS PELA RESOLUÇÃO Nº 19/2011 – PUBL. EM 29/04/2011 Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 13 Data:01/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 013/2011 Suspender, pelo prazo de 06 (seis) meses, o funcionamento da Comarca de Ibitirama, transferindo seu acervo respectivo, bem como a competência para processar e julgar os […]

27 de abril de 2011

012 – 01/04/2011 Dispõe sobre critérios planejamento execução e monit.obras do Poder Judiciário

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 12Data: 01/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº   012/2011 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

27 de abril de 2011

011 – 18/03/2011 Referenda reajuste 5,5% Poder Judiciário.

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 11Data: 18/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº  011  /2011 O Exmº Sr. Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em […]

27 de abril de 2011

010 – 10/03/2011 Designa Des. Dr. Dair Jose B. de Oliveira presidente Conselho Farpen – EFEITOS CESSADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2012 – DISP. 01/02/2012, A PARTIR DE 26/01/2012

EFEITOS CESSADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2012 – DISP. 01/02/2012, A PARTIR DE 26/01/2012 Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 10 Data: 10/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 010/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

27 de abril de 2011

009 – 04/03/2011 Fixa o valor da gratificação de magistério

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 9Data: 04/03/2011 Fixa o valor da gratificação de magistério ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA R E S O L U Ç Ã O Nº 009/2011 FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO RESOLVE: o Exmº. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

16 de março de 2011

032- 10/09/2007 Revoga Resolução nº 27/2007

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 31Data: 23/08/2007 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 32/2007 REVOGA resolução que estabeleceu, no âmbito de jurisdição da Comarca de Linhares, competência à 1ª Vara Criminal para conhecer e processar as Cartas Precatórias Criminais e os feitos relacionados à Lei Federal nº 11.340/06 (Lei […]

18 de fevereiro de 2011

008 – 28/02/2011 Especializa a 5ª Criminal Vila Velha em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 8Data: 28/02/2011 RESOLUÇÃO Nº 008/2011 Especializa a 5ª Vara Criminal de Vila Velha/ES em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a decisão unânime tomada pelo […]

18 de fevereiro de 2011

029 – 28/12/2001 Suspensão férias Des. Arnaldo Santos Souza

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 29Data: 28/12/2001 Suspensão férias Des. Arnaldo Santos Souza PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 029/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

18 de fevereiro de 2011

028 – 28/12/2001 Suspensão férias Des. Annibal de Rezende Lima

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 28Data: 28/12/2001 Suspensão férias Des. Annibal de Rezende Lima PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 028/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do […]

18 de fevereiro de 2011

027 – 28/12/2001 Suspensão trabalhos Comissão Inquérito 100000029213

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 27Data: 28/12/2001 Suspensão trabalhos Comissão Inquérito 100000029213 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 027/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal […]

18 de fevereiro de 2011

026 – 28/12/2001 Suspensão Comissão Inquérito 100000023422

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 26Data: 28/12/2001 Suspensão Comissão Inquérito 100000023422 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 026/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno […]

18 de fevereiro de 2011

025 – 28/12/2001 Suspensão férias Des. Frederico Guilherme Pimentel

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 25Data: 28/12/2001 Suspensão férias Des. Frederico Guilherme Pimentel PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 025/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]