Publicações da categoria: Resoluções

19 de outubro de 2011

026 – Instaura Proc. Adm. Dr. Juracy José da Silva

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 26Data: 20/05/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO nº 026/2011   O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 28/04/2011, RESOLVE:INSTAURAR processo administrativo disciplinar […]

19 de outubro de 2011

041 – 26/07/2011 – Referenda Resolução 38/11 pub dia 18/07/11

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 41Data: 26/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº   041   /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta […]

19 de outubro de 2011

025 – Instaura Proc. Adm. Dr. Roberto Luiz Ferreira Santos

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 25Data: 20/05/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO nº 025/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão por maioria de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 28/04/2011,  RESOLVE: INSTAURAR processo […]

19 de outubro de 2011

040 – 26/07/2011 – Atribui competência às varas Infância e Juventude de Cachoeiro e Linhares p/ execução medidas socioe – REPUBLICADA EM 05/08/2011 POR CONTER INCORREÇÕES

Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 40 Data: 26/07/2011 REPUBLICADA EM 05/08/2011 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 040/2011 Atribui competência às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares para execução das medidas socioeducativas que impliquem em privação de liberdade […]

19 de outubro de 2011

038 – 18/07/2011 – Prorroga por mais 30 dias afastamento Dr. João Miguel Filho.

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 38Data: 18/07/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 038 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PRORROGAR, AD REFERENDUM do Egrégio Tribunal Pleno, por mais 30 (trinta) dias, a contar da data final da prorrogação […]

19 de outubro de 2011

024 – Instaura Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 24Data: 20/05/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA  RESOLUÇÃO nº 024/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 03/03/2011,  RESOLVE:    INSTAURAR processo administrativo disciplinar nº […]

19 de outubro de 2011

037 – 18/07/2011 – Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Jud. de 08 à 12/08/11 – semana do advogado

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 37Data: 18/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº  037   /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado  do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, […]

19 de outubro de 2011

036 – 18/07/2011 – Referente à Auxílio Saúde – Alterada pela Resolução nº 012/2023, publicada em 17/03/2023

Alterada pela Resolução nº 029/2026, publicada em 29/05/2026 Alterada pela Resolução nº 013/2023, publicada em 17/03/2023 Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 36 Data: 18/07/2011   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 036/2011   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, […]

19 de outubro de 2011

023 – Republicação – Critérios concessão estágio – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2013 – DISP. 27/03/2013

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2013 – DISP. 27/03/2013 Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 23 Data: 06/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 023/2011 ATUALIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, COM CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (BOLSA), A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO […]

19 de outubro de 2011

035 – 18/07/2011 – Referenda a Resolução 20/11

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 35Data: 18/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N°  035  /2011 Referendar a decisão do Presidente do Tribunal do Tribunal de Justiça que suspendeu os efeitos da Resolução nº 20/2011 O Exm° Sr. Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

19 de outubro de 2011

023 – Republicação Resolução 23/11 – atualiza critérios concessão estágios – REPUBLICADA – REVOGADA

Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 23 Data: 20/05/2011 REPUBLICADA EM 06/06/2011 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 023/2011 ATUALIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, COM CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (BOLSA), A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REVOGA […]

19 de outubro de 2011

039 – 19/07/2011 – Constitui Com.Examinadora Concurso para remoção e ingresso delegatórios -ALTERADA

VIDE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PELA RESOLUÇÃO Nº 020/2013 – DISP. 08/05/2013 VIDE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PELA RESOLUÇÃO Nº 10/2018 – DISP. 28/03/2018 Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 39 Data: 19/07/2011   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 039/2011 Constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para remoção e ingresso de delegatários […]