Publicações da categoria: Resoluções

19 de outubro de 2011

060 – 17/10/2011 – Prorroga por mais 140 dias proc. adm.disciplinar

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 60Data: 17/10/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO nº 060/2011 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições legais etendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:PRORROGAR, pelo período de […]

19 de outubro de 2011

059 – 10/10/2011 – Prorroga por mais 140 dias proc adm Dr. Roberto L. F. Santos

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 55Data: 10/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 059/2011 Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistadecisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:PRORROGAR, pelo período de 140 (cento […]

19 de outubro de 2011

058 – 10/10/2011 – Comissão Súmula e Jurisprudência 2012/2013 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 050/2013 – DISP. 10/10/2013

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 050/2013 – DISP. 10/10/2013 Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 58 Data: 10/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 058/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do […]

19 de outubro de 2011

057 – 10/10/2011 – Comissão Regimento Interno 2012/2013

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 57Data: 10/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 057 /11 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:CONSTITUIR a Comissão […]

19 de outubro de 2011

056 – 10/10/2011 – Comissão Reforma Judiciária 2012/2013

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 56Data: 10/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 056 /11 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:CONSTITUIR a Comissão […]

19 de outubro de 2011

049 – Prorroga afastamento Drª Catarina Ramos Antunes

Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 49 Data: 21/09/2011   Prorroga afastamento Drª Catarina Ramos Antunes   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 049/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do […]

19 de outubro de 2011

055 – 10/10/2011 – Ouvidor Judiciário – Des. Carlos Simões Fonseca 2012/2013

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 55Data: 10/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 055 /11 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistadecisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE:RECONDUZIR o Exmº Sr. […]

19 de outubro de 2011

033 – 14/07/2011 – Instaura Proc. Adm. Em face Dr. Roberto da Fonseca Araújo

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 33Data: 14/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº   033   /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada em […]

19 de outubro de 2011

032 – 12/07/2011 – Autoriza a instalação da 2ª Vara Infância e Juventude de Vitória

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 32Data: 12/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº  032   /2011 Autoriza a instalação da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude do Juízo de Vitória, Comarca da  Capital, de Entrância Especial e atribui competência para processar os feitos envolvendo atos infracionais e execução de medidas socioeducativas O Exmº Sr. […]

19 de outubro de 2011

031 – 22/06/2011 – Republicação – Prorroga o afastamento Drª. Catarina Ramos Antunes, por mais 90 dias – REPRODUZIDO POR HAVER INCORREÇÃO

Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 31 Data: 22/06/2011   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 031/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada em […]

19 de outubro de 2011

031 – 15/06/2011 – Prorroga por mais 90 dias proc. adm Dr.ª Catarina Ramos Antunes – EPUBLICADA EM 22/06/2011 POR CONTER INCORREÇÃO

Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 31 Data: 15/06/2011 REPUBLICADA EM 22/06/2011 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 031/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio […]

19 de outubro de 2011

030 – 08/06/2011 – Revoga o § 2º, do art. 1º, da Resol. 20/11.

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 30Data: 08/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº  030/2011 Revoga o § 2º, do art. 1º, da Resolução nº 020/2011. O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a decisão unânime tomada […]