Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 7Data: 08/03/2007 Disciplina oferta vagas (bolsa), Programa Aprendiz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 007/2007 EMENTA: “Disciplina a oferta de vagas para atividades práticas de complemento educacional, sem contraprestação pecuniária (bolsa) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para adolescentes matriculados em cursos de […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 6Data: 28/02/2007 Revoga e altera dispositivos da resolução 65/06 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 006/2007 Revoga e altera dispositivos da Resolução nº 65/2006.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 5Data: 27/02/2007 Referenda a Resol. 04/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO nº 005/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 4Data: 14/02/0007 Instalação 8ª vara Criminal de Vila Velha PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 004/2007 EMENTA: Declara instalada a 8ª Vara Criminal de Vila Velha.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 3Data: 13/02/0007 Referenda a Resol. 01/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 2Data: 13/02/2007 Referenda a Resol. 71/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 002 /07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 1Data: 06/02/0007 ALTERA Nº DIAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 001/07 EMENTA – Altera o número de dias para prestação de serviços extraordinários.O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 72 Data: 18/12/2006 Referenda a Resol. 70/06 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 72/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 71Data: 15/12/2006 Regulamenta a Lei 8.398/06 – Atribuições oficial Judiciário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 71/2006 EMENTA – Regulamenta a Lei 8.398/2006.Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 70Data: 11/12/2006 Referente Férias coletivas (recesso) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 70/2006 EMENTA – Revoga as disposições da Resolução nº 61/2006, no que concerne às “FÉRIAS COLETIVAS”, e dá outras providências.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 69Data: 05/12/2006 Referenda a Resol. 64/06, pub. dia 22/11/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 69/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 68Data: 05/12/2006 Referenda a Resdol. 63/06, pub. dia 20/11/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 68/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]