Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 18Data: 05/04/2010 Republicação da Resolução 18/10 – altera competência Juiz Esp Cível Nova Venécia ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 18/2010 (REPUBLICAÇÃO) ALTERA A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIAO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 18Data: 31/03/2010 Altera competência Juizados Especiais de Nova Venécia ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 18/2010 ALTERA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE NOVA VENÉCIAO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 17Data:31/03/2010 altera competência das Varas Criminais Guarapari ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 17/2010 ALTERA COMPETÊNCIA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE GUARAPARI O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 16Data: 31/03/2010 Torna s/efeito instalação Juiz. Esp. Cível Barra São Francisco ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 16 / 2010 Torna sem efeito a instalação do Juizado Especial Cível de Barra de São Francisco e autoriza a instalação da 2ª Vara Criminal desta mesma Comarca. O Exmo. […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 15Data: 22/03/2010 Permuta Des Jorge Góes (3ª Câm. Cível) e Des. Romulo Taddei (1ª Câm. Cível) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 015 /2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 14Data: 24/02/2010 Suspende por prazo indeterminado, a aplicação da Resolução 08/10, pub. dia 05/02/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO No 014/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 13Data: 10/02/2010 Referenda a Resolução 14/09, pub. dia 04/01/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013 /2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 12Data: 10/02/2010 Atribui ao 7º Juiz. Esp. Civel Vitória competência p/ causas Empresas telefonia fixa e móvel PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 012/2010 ATRIBUI AO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA A COMPETÊNCIA PARA CONCILIAR, PROCESSAR, JULGAR E EXECUTAR AS CAUSAS QUE ENVOLVEM EMPRESAS DE TELEFONIA […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 11Data: 10/02/2010 Altera Resolução 18/08, pub. dia 29/09/08 – funções gratificadas Chefe secretaria, Cont. e Colégio R PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 011/2010 Altera os termos da Resolução nº 18/2008, publicada no Diário da Justiça de 29 de setembro de 2008, que regula as […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 10Data: 10/02/2010 Dispõe sobre afastamento de magistrados para fins aperfeiçoamento profissional. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 10/2010 Dispõe sobre o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional, a que se refere o artigo 73, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14 […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 9Data: 10/02/2010 Dispõe sobre Coordenadoria da Infância e Juventude No TJ. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 09/2010 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Infância e da Juventude no âmbito do Tribunais de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 8Data:   08/02/2010 Republicação da resolução 08/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 008/10 * Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça, bem como dispõe sobre o processo de remoção no âmbito de 1º Grau.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL […]