Dono de agência de turismo que vendeu pacote teria desaparecido e, com isso, a requerente procurou a operadora para garantir sua viagem.
Vice-presidente do TJES recebeu a premiação no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, aberto pela Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Ministra Cármen Lúcia.
A Juíza Graciene Pereira Pinto, da 1ª Vara de Alegre, determinou que uma igreja da cidade reduza a emissão sonora em suas atividades religiosas aos limites estabelecidos pela legislação municipal. O autor da ação é o proprietário de um imóvel vizinho à igreja, cujos inquilinos estão incomodados com o barulho emitido durante o funcionamento da […]
Os atendimentos às mulheres no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, durante a 9ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, acontecem até a próxima sexta-feira (24/11), na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha. No primeiro dia da campanha (20/11), os atendimentos foram realizados em […]
Produtos químicos presentes no equipamento atingiram as mãos da autora após uma colisão em rodovia que liga Castelo a Cachoeiro de Itapemirim.
Ônibus não tem rampas elevatórias para usuários de cadeiras de rodas e funcionários ainda estariam se recusando a transportá-los para dentro dos veículos.
A solenidade de abertura foi marcada por discursos que pedem a união dos Poderes Públicos e privados no combate à violência contra a mulher. Durante esta semana, o Juizado Itinerante fará atendimento às vítimas.
Prédio abrigará três Varas da Infância e da Juventude da Capital e espaço destinado à Justiça Restaurativa e aos projetos Meu Pai é Legal e Depoimento sem Dano.
Participarão do curso magistrados, servidores e estagiários de 08 unidades judiciárias que receberão o sistema em dezembro.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou nesta semana (13 a 17 de novembro), a capacitação da primeira turma de facilitadores de Círculos de Construção da Paz – Justiça Restaurativa, na Escola dos Servidores, com a participação da instrutora em […]
A seleção se destina ao preenchimento de 02 vagas de estágio e formação de cadastro de reserva.
Os atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar acontecerão no dia 20/11 em Vitória, e de 21 a 24/11, em Vila Velha.
