Servidores tiveram a oportunidade de realizar em aula, a tramitação de um processo de compras, do termo de referência até a publicação do edital.

O encontro contará com a presença do Ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi.

Durante o período, cidadãos e empresas que possuem débitos fiscais com o município poderão negociar suas dívidas.

Poderão participar da seleção estudantes regularmente matriculados até o 7º período do Curso de Direito.

Segundo os autos, o cidadão determinou que dois funcionários do município consertassem o portão de sua residência, em horário de trabalho e utilizando o carro da Prefeitura.

Desembargadores analisam se há Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, conforme suscitado por Desembargadora do TJES.

O Ato Normativo foi assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Annibal de Rezende Lima, nesta quinta-feira, 21.

Após esperar mais de 6 meses pelo recebimento, cliente pegou um empréstimo para comprar outro carro.

De acordo com o processo, o menino brincava no pátio de uma escola municipal, quando prendeu o pé esquerdo em um brinquedo, causando graves lesões.

A iniciativa agiliza os processos e evita transporte de presos para o Fórum, trazendo economia para o Estado e mais segurança para as Unidades Judiciárias. Nesta terça-feira (19), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou 28 audiências concentradas com reeducandos do regime semiaberto no complexo de Xuri, em Vila Velha. As ações, realizadas […]

Os Atos Normativos que determinam a implantação do sistema foram publicados no Diário da Justiça.

Não teriam sido observadas as instruções do fabricante para verificar eventuais sensibilidades ao produto.