Mantida condenação de ex-secretários de Aracruz
Eles foram acusados de contratar bandas irregularmente para a realização de shows.
Eles foram acusados de contratar bandas irregularmente para a realização de shows.
TJES reforma decisão que determinou indisponibilidade dos bens de Roncalli.
As entidades poderão inscrever os projetos entre os dias 10 e 28 de março.
Projeto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo tramitava em regime de urgência e foi aprovado nesta quarta-feira (26) pelos deputados.
A Lei nº 12.955/2014 estabeleceu prioridade de tramitação a estes processos.
A Lei nº 9.974/2013, que definiu os novos valores, entrou em vigor em janeiro.
TJES esclarece dúvidas sobre o pagamento de débitos fazendários de pequeno valor.
O evento acontece de 17 a 21 de março em todas as comarcas do Estado, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O exame de presença de álcool no sangue no motorista L.P.N. deu negativo.
Uma equipe da Vara da Infância de Vitória está fiscalizando o Sambão do Povo.
Um dos objetivos é revisar prazos das medidas socioeducativas.
O desembargador Dair José Bregunce deferiu o pedido liminar do Ministério Público.