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17 de março de 2017

027 – Suspende dos prazos processuais na Comarca de São José do Calçado, nos dias 06 e 07 de Março de 2017 – Disp. 17/03/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 027/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

16 de março de 2017

024 – Revoga o Ato Normativo nº 317/2015 – Disp. 16/03/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO    ATO NORMATIVO Nº 024/2017   Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 66/2017, em que o Exmº. Sr. Juiz de Direito Diretor […]

7 de março de 2017

Comunicado – Parada programada PJe

Comunicado – parada programada PJe Informamos que próximo sábado, dia 11/03/2017, ocorrerá uma parada programada para atualização da versão do sistema PJe. O sistema ficará indisponível durante a manutenção que deverá ser realizada entre 0:00h e 20:00h.

6 de março de 2017

Começa a VII Semana da Justiça pela Paz em Casa

Começou nesta segunda-feira, a VII Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa. O evento idealizado pela presidente do STF, Carmen Lúcia, é para mobilizar todo o Brasil contra a Violência Doméstica. Aqui no ES, o ônibus do Juizado da Lei Maria da Penha realiza atendimento em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha, até a sexta-feira, das 09 às 17 horas.

2 de março de 2017

Ato Normativo nº 010/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 010/2017   Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 6º. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.   O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio […]

23 de fevereiro de 2017

006 – REFERENDAR a Resolução nº 006/2017, do Conselho Superior da Magistratura, que autorizou o afastamento do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Rodrigo Ferreira Miranda, nos dias 19/01/2017, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31/01/2017 e 01/02/2017 – disp. 23/02/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 06/2017   O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.003.189;   CONSIDERANDO decisão unânime do Conselho […]

23 de fevereiro de 2017

005 – REFERENDAR a Resolução nº 005/2017, do Conselho Superior da Magistratura, que autorizou o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, no dia 13/01/2017 – disp. 23/02/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 05/2017   O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.003.291;     CONSIDERANDO decisão unânime […]

23 de fevereiro de 2017

022 – Institui Comissão responsável pela escolha de imóvel para locação referente ao Edital de Chamamento Público 004/2017 – disp. 22/02/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO Nº 22/2017   Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA,DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO que o imóvel que atualmente abriga o Fórum […]

20 de fevereiro de 2017

021 – Determina a suspensão dos prazos processuais na Comarca de São Domingos do Norte, no dia 30/01/2017 – disp. 20/02/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 021/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

20 de fevereiro de 2017

003 – (Conj.) – Alterar a composição do artigo 1º, inciso XI, do Ato Normativo Conjunto nº 001/2016, do TJES, o qual fixa os membros do Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2016/2017 – disp. 20/02/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 003/2017   Altera a composição do Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2016/2017, instituído pelo Ato Normativo Conjunto nº. 001/2016.   Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal […]

20 de fevereiro de 2017

002 – (Conj.) – Fica estabelecido que a petição de agravo de instrumento protocolizada em primeiro grau deverá ser cadastrada como “Petição Inicial” – disp. 20/02/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 002/2017     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas […]

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