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18 de julho de 2017

084 – Suspende atendimento ao público e dos prazos processuais no 2° Juizado Especial Cível e nas 2ª e 3ª Varas Cíveis de Guarapari, no dia 17/07/2017. Disp.: 18/07/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 084 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,                                                                CONSIDERANDO o teor dos expedientes protocolados neste Egrégio Tribunal […]

18 de julho de 2017

083 – Disponibiliza aos usuários de Tecnologia da Informação do PJES a “Central de Serviços” para abertura e registro de todas as requisições e incidentes de Tecnologia da Informação e Comunicação. Disp. 18/07/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 083 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,                               CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 2011/2015, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, que instituiu […]

17 de julho de 2017

082 – Publica cronograma de expansão da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para o exercício de 2017. Disp. 17/07/2017 – Republicado

REPUBLICADO EM 02/08/2017 POR CONTER INCORREÇÕES NO ANEXO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 082/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 185/2013, do Colendo Conselho […]

13 de julho de 2017

017 – Dispõe sobre sexta alteração na priorização do Plano de Obras do PJES. Disp. 13/07/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   RESOLUÇÃO Nº 17/2017   DISPÕE SOBRE SEXTA ALTERAÇÃO NA PRIORIZAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Anníbal de Rezende Lima, Presidente Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

11 de julho de 2017

Se Liga Na Justiça: Entrega Voluntária de Bebê

A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do TJES, juíza Janete Pantaleão, fala sobre a campanha “Entrega voluntária: a acolhida de mulheres que manifestam a intenção de entregar seus bebês para adoção”.

10 de julho de 2017

080 – Suspende atendimento ao público, bem como dos atos e prazos processuais na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, nos dias 07, 10, 11, 12 e 13 de Julho de 2017. Disp. 10/07/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 080 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

6 de julho de 2017

077 – Altera membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/ES. Disp. 06/07/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO nº 77/2017     O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o requerimento e a  justificativa apresentada no OF/PGJ/Nº 1498/2017 (protocolo nº. 2017.00.876.064), encaminhado pela […]

6 de julho de 2017

076 – Suspende os prazos processuais na 4ª Vara de Família de Vitória, no dia 31 de Janeiro de 2017. Disp. 06/07/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº  076/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

3 de julho de 2017

071 – Institui o Grupo de Trabalho para a realização de ações de mediação e conciliação na área de família no 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vila Velha. Disp. 03/07/2017 ALTERADO/REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 071/2017 Institui o Grupo de Trabalho para a realização de ações de mediação e conciliação na área de família no 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vila Velha. O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL […]

30 de junho de 2017

074 – Suspende atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Guarapari. Disp. 30/06/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 074/2017    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]