23 de maio de 2018
Criança deve ser indenizada R$ 4 mil após cair e lesionar os dentes em escola do Município de Vitória
Além de necessitar de acompanhamento odontológico, o aluno teve que se ausentar por 10 dias das aulas.
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23 de maio de 2018
Estado deve oferecer atendimento educacional especializado a adolescente com TDAH
Segundo a decisão da 1ª Câmara Cível, cabe ao ente estatal prestar atendimento educacional especializado aos que dele necessitem.
23 de maio de 2018
7º Juizado Especial Cível de Vitória realiza ação de conciliação de processos de telefonia
Pauta concentrada, de processos previamente definidos, acontece na próxima sexta-feira, 25, com o objetivo de possibilitar um acordo entre as partes.
23 de maio de 2018
101 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público na 2ª Vara Criminal de Aracruz no período de 23 a 25 de Maio de 2018 – disp. 23/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 101/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
23 de maio de 2018
021 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha (Regime Semiaberto) – disp. 23/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 021 /2018 Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha (Regime Semiaberto). O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
22 de maio de 2018
020 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Viana – disp. 22/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 020 /2018 Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Viana. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e […]
22 de maio de 2018
019 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 8ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha – disp. 22/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 019 /2018 Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 8ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]
21 de maio de 2018
4ª Vara Criminal prossegue com depoimentos em ação penal relativa à paralisação da PMES
Nesta segunda-feira, foram ouvidos o Procurador-chefe do MPT e um Procurador do Estado.
21 de maio de 2018
Motorista deve indenizar pedestre atropelada em cruzamento, na Ilha de Santa Maria, em Vitória
A vítima sofreu fraturas e precisou passar por procedimentos cirúrgicos e tratamento fisioterápico.
21 de maio de 2018
Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebe o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado
Desembargador Mario Ribeiro Cantarino Neto veio fazer uma visita de cortesia ao Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
21 de maio de 2018
100 – Considera suspensos os prazos processuais na Comarca de Aracruz na data de 14 de Maio de 2018 – disp. 21/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 100/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
21 de maio de 2018
020 – Altera a redação dos artigos 60, 69 e 111, da Resolução 075, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – disp. 21/05/2018 – REPUBLICAÇÃO
Republicado por ter sido publicado com incorreção no DJ 21.05.2018. (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 20/2018 Altera a redação dos artigos 60, 69 e 111, da Resolução 075, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
