REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 127/2017 – DISP. 22/09/2017 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 119/2012 Alterar a Comissão de Acessibilidade visando ao planejamento, elaboração e acompanhamento à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 118/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo 042/2012, publicado no Diário da Justiça de 04 de abril […]
REPUBLICADO EM 15/10/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 110/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as premissas elaboradas no Planejamento […]
REPUBLICADO EM 05/10/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 108/2012 Altera os incisos III e IV do artigo 1º do Ato Normativo nº 45/2012, de 19 de abril de 2012 Clique aqui (PDF)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 079/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ofício GP nº 120, de 30 de maio de 2012, protocolizado […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Assessoria Especial – Setor de Magistrados ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor Geral da Justiça, no uso […]
REPUBLICADO EM 08/02/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 12/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 119/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 927, da lavra do Exmo. Sr. Dr. Carlos Magno Moulin Lima, […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 086/2011 Instrui sobre a utilização do Sistema de Recursos Humanos On Line pelos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. O Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
REPUBLICADO EM 28/12/2011 POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 31/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo e […]
ESTADO DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03/2011* PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo e apresentação de proposta de reformulação da normatização de procedimentos relativos […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO 69/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2011, da lavra do Exmo. Senhor Juiz de Direito, […]
