Relatório clique aqui Gabinete do Juiz Ednaldo Wagmacker Pereira – Assessor de Juiz Cartório do crime Vanessa Kretti Vieira – Estagiária Secretaria do Juízo Emilio Ferreira Rodrigues – Secretário do Juízo Juliano Augusto Vida Guzzo – Oficial de Justiça Contadoria Alex Gonçalves Ferreira – Contador Aline Manzoli Gomes dos Santos – […]
Resolução Resolução n°006/2001 – 10-09-2001 – Permuta de servidores efetivos integrantes da estrutura dos Juizados de Direito. Resolução n°074/2013 – 16-12-2013 – Dispõe sobre a indenização de transporte/condução do Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Resolução n°062/2014 – 17-12-2014 – Estabelece o valor destinado à antecipação […]
Provimentos 2015 Provimento nº 23/2015 (Publicado em 14/01/2015): Dispõe sobre a aplicação do art. 329 do Código de Normas em procedimentos investigatórios que tramitam nas unidades judiciárias com competência em infância e juventude – atos infracionais. Provimento nº 24/2015 (Publicado 29/01/2015): Procede alterações no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do […]
Portarias 2015 Portaria Nº 21/2015 (publicada em 09/06/2015): Em atendimento ao art. 60, inciso V e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução Nº 15/95, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, abrangendo 01 unidade judiciária e 02 serventias extrajudiciais. 2014 Portaria nº 01/2014 (Publicada dia 16/01/2014) […]
Manuais Manual Sistema Arrecadação – Capa Manual Sistema Arrecadação – Indice Manual Sistema Arrecadação – Introdução Manual Sistema Arrecadação – Configuração Computador Manual Sistema Arrecadação – Utilização do Sistema Manual Sistema Arrecadação – Recibo e Relatórios Manual Sistema Arrecadação – Exceções Manual Sistema Arrecadação – Lei n°4847-93 Manual Sistema Arrecadação – Lei n°6670 Manual de Referência para Sindicância e Processo Administrativo […]
Instruções 2010 Nº 002/2010 – 21/06/2010 – Determina a utilização do Sistema Recursos Humanos On Line para registro da frequência mensal, escala de férias e recesso anual e requerimentos de férias, recesso e abono pelos servidores públicos do Poder Judiciário em todas as Comarcas do Estado do Espírito Santo. Nº 001/2010 – 02/06/2010 – Altera parcialmente, a […]
Editais 2015 Edital Nº 96/2015 (publicado em 09/06/2015) : Faz Saber aos que o presente Edital virem e o seu conhecimento possa interessar, que em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução nº 15/95, designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, abrangendo 01 unidade judiciária […]
Atos Normativos Conjuntos 2015 Ato Normativo Conjunto nº 02/2015 – (Publicado em 20/03/2015): Dispõe quanto as intimações Procuradoria Geral do Estado. Ato Normativo Conjunto nº 014/2015 – (Publicado em 10/09/2015): Dispõe sobre a atuação do magistrado na inspeção anual dos programas de acolhimento familiar e institucional de crianças e adolescentes sob medida protetiva no Estado […]
Atos Normativos 2014 Ato Normativo nº 026/2014 – Publicado em 19/03/2014. DETERMINAR a publicação detalhada da tabela de classes processuais criada pelo colendo CNJ – Conselho Nacional de Justiça -, demonstrando a importância das custas judiciais em VRTEES – Valor de Referência do Tesouro Estadual do Espírito Santo – e o correspondente, devidamente atualizado, em […]
DECRETO Nº 3449-R, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual – VRTE, para o exercício de 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual, e atendendo ao disposto no art. 5º da Lei […]
1 – Ficha de Cadastro de Pretendentes a Adoção Nacional 2 – Ficha de Inscrição de Pretendentes Estrangeiros 3 – Modulo di iscrizione in italiano 4 – Requerimento para Inscrição de Habilitação à Adoção ES 5 – Requerimento para Suspenção de Consulta à Adoção ES 6 – Requerimento para Arquivamento […]
Organismos – Credenciados País N.O.V.A – Nuovi Orizzonti Per Vivere L’Adozione Itália Progetto São José Itália AVSI – Associazione Vonlontari Per Ill Servizio Internazionali Itália Ai.Bi – Associazione Amici del Bambini Itália BRADOPTA Espanha Médecins du Monde França Il Mantello-Associazione di volontariato per la famiglia e l’adozione […]
