Nº de estrangeiros habilitados para adoção no ES 76 casais Nº de crianças adotadas no ES Itália 190 Bélgica 01 Estados Unidos da América 07 França 49 Espanha 02 Total 249 Obs.: dados atualizados de 1998 a Outubro/2014
BIÊNIO 2014 – 2015 PRESIDENTEDesembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa MEMBROSTitulares: Dra. Maria Ignez Bermudes RodriguesJuiza de Direito Dr. Marcos Antônio Barbosa de SouzaJuiz de Direito Dra. Andrea Teixeira de SouzaCoordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude/ES. Dra. Ivone Vilanova de SouzaRepresentante da OAB/ES […]
Regime Jurídico único para os servidores públicos (Atualzada até Lei Complementar nº 500/2009 de 29/10/2009) Lei Complementar nº 46 – 31/12/1994 – Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes, e dá outras providências. Organização Administrativa do Poder […]
Organização Administrativa do Poder Judiciário Nº 3526 – 30/12/1982- Regula a organizaçäo administrativa do Poder Judiciário.Nº 7854 – 23/09/2004- Dá nova redação ao Plano de Carreiras e de Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário e dá outras providências. Regimento de Custas Nº 4847 – 31/12/1993 – Taxa, custas e emolumentos, dos serviços judiciários ou extrajudiciários. (Tribuna […]
Regime Jurídico único para os servidores públicos (Atualzada até LC 500/2009 de 29/10/2009) Nº 46 – 31/12/1994 – Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes, e dá outras providências. OBS.: ARTIGOS 8º, II; 49 E SEU PARÁGRAFO […]
Concurso Edital 01/2010
» 20/08/09 – Edital 106/2009 – Ref. Convocação » 20/08/09 – Edital 105/2009 – Ref. Convocação » 13/04/2009 – Edital – 76/2009 – Convocação » 26/11/08 – Edital 52/2008 – Ref. Convocação » 11/09/08 – Edital 38/2008 – Republicação Parcial » 10/09/08 – Edital 38/2008 – Convocação de candidatos aprovados » 09/05/2008 – Edital 20/2008 – Convocação de candidatos […]
Cargo Efetivo https://www.tjes.jus.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1987
Declaração de não parentesco Posse em Cargo Público Formulários Treinamento Requerimento para TreinamentoValidação Treinamento Requerimento de Aposentadoria Voluntária (Informações IPAJM : 3381-6616) Formulário Movimento Judiciário Formulário Movimento Judiciário Cível Formulário Movimento Judiciário Criminal Formulário Movimento Judiciário STF Formulários Oficiais de Justiça Modelo Laudo de AvaliaçãoInstruções de preenchimento
Concurso Notariais 2006 ATO 3297/2009 – 14/12/2009 – Atos de outorga das delegações do Concurso de Notários. ATA – 09/12/2009 – Audiência Pública Solene de escolha das Serventias Extrajudiciais. EDITAL Nº 48/2009 – 01/12/2009 – Fica designado o dia 09/12/2009, às 09 horas, para a realização de audiência pública para escolha das serventias extrajudiciais vagas pelos candidatos […]
