24 de março de 2017
Presidente do TJES homenageia mulheres
Nesta sexta-feira (24/03), o presidente do TJES, desembargador Anníbal de Rezende Lima homenageou as mulheres que fazem parte da história da justiça do ES.
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22 de março de 2017
034 – Suspende atendimento e prazos processuais na Vara Cível da Comarca de Itapemirim nos dias 22, 23, 24, 27 e 28/03/2017 – disp. 22/03/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 034/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
22 de março de 2017
033 – suspende atendimento e prazos processuais nos 1° e 2° JECs e na V. Faz. Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente de Linhares, nos dias 22, 23, 24, 27 e 28/03/2017 – disp. 22/03/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 033/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
20 de março de 2017
001 (conj.) O protocolo de petições e juntada na Vara Cível, Faz. Púb. Mun. Est. e Meio Ambiente de Viana se realizará diretamente na secretaria da unidade judiciária por onde tramitam os feitos – disp. 16/01/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 001/2017 Dispõe acerca da implantação do protocolo de petições de juntadas na Vara Cível, Fazenda Pública Municipal e Estadual e Meio Ambiente do Juízo de Viana. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
20 de março de 2017
001 – (conj.) – O protocolo de petições de juntada na Vara Cível, Fazenda Pública Municipal e Estadual e Meio Ambiente do Juízo de Viana se realizará diretamente na secretaria da respectiva unidade judiciária por onde tramitam os feitos a que se destina – disp. 16/01/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 001/2017 Dispõe acerca da implantação do protocolo de petições de juntadas na Vara Cível, Fazenda Pública Municipal e Estadual e Meio Ambiente do Juízo de Viana. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
20 de março de 2017
015 – Suspende expediente e prazos processuais nas unidades judiciárias situadas no 5º andar do edifício do Fórum Cível de Vitória (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família), nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2017 – disp. 24/01/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 15 /2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]
20 de março de 2017
010 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Comarca de Cachoeiro de itapemirim – disp. 19/01/2017 REVOGADO
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 010/2017 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 6º. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, […]
20 de março de 2017
030 – Altera o Ato Normativo nº 095/2016, publicado no Diário da Justiça de 17/08/2016, modificando a composição da 1ª Equipe de Pregão deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 20/03/2017 ALETRADO
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 063/2018 – DISP. 23/03/2018 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 030/2017 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º – ALTERAR o Ato […]
20 de março de 2017
031 – Suspende atendimento ao público, dos atos e prazos processuais na 1ª Vara Cível de Vitória no período de 20 a 24 de Março de 2017 – disp. 20/03/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 031 /2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
20 de março de 2017
029 – Altera o Ato Normativo nº 178/2015, publicado no Diário da Justiça de 26/08/2015 – disp. 20/03/2017 ALTERADO
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 062/2018 – DISP. 23/03/2018 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 029/2017 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º – ALTERAR o Ato […]
17 de março de 2017
028 – Nomeia membros do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo – Disp. 17/03/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 028/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 107, de 06 de […]
17 de março de 2017
027 – Suspende dos prazos processuais na Comarca de São José do Calçado, nos dias 06 e 07 de Março de 2017 – Disp. 17/03/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 027/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]
