APRESENTAÇÃO Uma das principais metas da Gestão 2012/2013 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é instituir mecanismos que permitam uma maior proximidade entre o Poder Judiciário e os mais amplos setores da sociedade capixaba. Esta aproximação permite não só maior transparência às ações, como garante ao cidadão maiores condições de exercer o seu […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12/2012 Institui a Comissão de Enfretamento aos crimes sexuais contra criança e adolescente no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUAÇUÍ ERRATA DE PLANTÃO (4ª Zona) A EXMA. DRª DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS, MMª. JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC. ONDE SE LÊ DIAS E HORÁRIOS COMARCA (TELEFONE) ESCRIVÃO / ESCREVENTE […]
TJ/ES E TRIBUNAL DE CONTAS Pactuação entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado finalidade fortalecer a articulação institucional entre os órgãos citados, objetivando uma atuação coordenada, incluindo o compromisso de comunicar assuntos de interesse recíproco, como questões afetas à improbidade administrativa e corrupção. Leia protocolo na íntegra. […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE GUAÇUI ERRATA DA ESCALA DE PLANTÃO (4ª ZONA) Onde se lê: DAS 12 HORAS DO DIA 04/02/2012 ÀS 12 HORAS DO DIA 10/02/2012 MUNIZ FREIRE (28) 3544-1398 (28) 3544-1696 (27) 9831-6317 DIA […]
Publicada a Resolução que define as três faixas de remuneração para perícias médicas, nos casos de amparo por assistência jurídica gratuita.
Parceria entre TJES e TCEES para acelerar julgamento de processos.
Comissão do Fórum de Vitória Pactuação entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado do Espírito Santo com o objetivo de estabelecer parceira quanto à efetivação da nova sede do Fórum de Vitória. Leia protocolo na íntegra. ANDAMENTO 16/12/2011 – Ofício enviado ao Governo do Estado demonstrando interesse na negociação […]
Adolescente OBJETO Protocolo de Intenções que tem por finalidade fortalecer a articulação institucional entre os órgãos responsáveis pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, a fim de implementar ações de aperfeiçoamento do atendimento ao adolescente em conflito com a lei, especialmente a regionalização dos serviços por meio dos Centros Integrados de Atendimento Sócioeducativo – […]
Mulher Convênio entre o Tribunal de Justiça e os demais órgãos para implementação dos Centros Integrados de Atendimento à Mulher Vítima de Violência. Leia protocolo na íntegra Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar ANDAMENTO 23/01/2012 – Posse da Coordenadora – Dra. Hemínia Maria Silveira Azoury30/01/2012 – 1ª Reunião […]
