Profissionais da educação e da socioducação participaram do evento online.

O Ato Normativo nº 89/2020, que disciplina a expansão, foi assinado pelo presidente do TJES e disponibilizado no Diário da Justiça nesta segunda, 31.

As inscrições já estão abertas para a videoconferência, que acontece no próximo dia 28/08, de 16h às 17h30.

Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa destacou o compromisso do Judiciário Estadual em garantir que casos em que haja violação ao direito das crianças e adolescentes tenham um final célere e menos traumático possível.

Ação visa dar mais segurança a integrantes e usuários da Justiça neste período de retorno gradual das atividades presenciais.

A capacitação é voltada para integrantes do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) que atuam na área.

Advogados, membros do MPES e demais profissionais já podem encaminhar e-mail para o setor de protocolo.

O juiz destacou que a facilitação de crédito oferecida pelo banco enquadra-se como prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

O juiz de Águia Branca acolheu apenas o pedido de indenizaçãopor danos materiais, julgando improcedentes os danos morais.

Ato Normativo que trata da prorrogação foi disponibilizado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 12/08.

O TJES se prepara para retomar as atividades presenciais de forma gradual. Para resguardar a saúde de todos, as regras de biossegurança devem ser respeitadas.

Entre as principais recomendações estão uso de máscara, distanciamento de 1,5m entre as pessoas e a higienização de mãos e objetos.