NP 02.22 – Abono de Desembargador
Norma de procedimentos administrativos referentes ao abono, requerido por desembargador do Poder Judiciário.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 026/2022   Altera a resolução TJES nº 074/2013 que regulamenta a indenização de transporte/condução do Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador do Poder Judiciário do […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 022/2022     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO o que dispõe o […]

Municípios vão contribuir com a digitalização de processos físicos, que passarão a tramitar de modo eletrônico.

Segundo o autor, a explosão causou ferimentos em seu rosto e destruiu o teto da sala de sua casa.

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 021/2026– Disp. 08/05/2026 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 083/2025 – Disp. 19/12/2025 ALTERADO PELA Resolução nº 035/2025 DISP. 14/07/2025 ALTERADO PELA Resolução nº 025/2023 DISP. 25/07/2023 ALTERADO PELA Resolução nº 019/2023 DISP. 19/06/2023 ALTERADO PELA Resolução nº 001/2023 DISP. 18/01/2023   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ […]

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 020/2026 – DISP. 10/04/2026   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br     RESOLUÇÃO Nº 011/2022     Dispõe sobre as competências da Ouvidoria Judiciária e implementa a Ouvidoria da […]