O juiz Thiago Franco, da 2ª Vara Cível de Nova Venécia, falasobre liberdade de expressão no meio virtual.

O Projeto Audiência Digital abrange as salas de audiência e de depoimento especial, na Primeira Instância, e as Câmaras e Tribunal Pleno, no Segundo Grau de Jurisdição.

Atualização foi publicada nesta segunda-feira (20/7) no site do TJES.

A autora da ação vendeu um perfume, mas o pagamento foi cancelado posteriormente.

Segundo a representante legal da parte autora, menor de idade, a propaganda empreendida pela requerida se mostrou enganosa.

Evento online acontece na próxima quarta-feira, 22. As inscrições estão abertas.

A magistrada deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, formulado pela genitora da criança.

Orientação é da Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde do TJES.

Juíza destacou que loja requerida não praticou qualquer conduta lesiva contra a autora, que não teria tido o devido cuidado e atenção aos indícios de fraude, como o valor do produto muito abaixo do praticado pelo mercado.

Acesse a relação nominal de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo- PJES (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009) no ano de 2019, em exercício no órgão, sem exercício de cargo comissionado ou função gratificada.                     […]

Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário em 2019 e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009. Empregados de empresas contratadas Janeiro/2019                                 […]

As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. 2 – Acesse, também, relatórios mensais de pagamentos de penas pecuniárias e […]