As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. 2 – Acesse, também, relatórios mensais de pagamentos de penas pecuniárias e […]

A relatora entendeu que a prisão cautelar se faz necessária, diante do grau de periculosidade do acusado e da gravidade do delito.

Relação de entes federados, valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados à Fazenda, em 2019: Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal de execução.  Veja os valores concedidos e aplicados para […]

Informe-se sobre as despesas realizadas pelo Judiciário com alimentação, mediante a utilização da verba concedida pelo cartão magnético.  De acordo com o Ato Normativo nº 646/2007, alterado pelo Ato Normativo nº 118/2013, o cartão alimentação será utilizado para despesas de pronto atendimento, como o fornecimento de alimentação para magistrados, servidores e estagiários que estejam atuando […]

Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.

Relatório de receita mensal FUNEPJ 2019: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Relatório de receita diária FUNEPJ 2019: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Repasses efetuados pelo Poder Executivo Estadual ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e demais receitas da Unidade Gestora Tribunal de Justiça: 2019: PDF/Planilha

Abaixo, relatórios relativos ao ano de 2019 movimento diário: UNIDADE GESTORA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Despesa empenhada: PDF: Jan – Dez PLANILHA: Jan – Dez Despesa liquidada: PDF: Jan – Dez PLANILHA: Jan – Dez Despesa paga: PDF: Jan – Dez PLANILHA:Jan – Dez   UNIDADE GESTORA: FUNEPJ – FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO Despesa empenhada: PDF: Jan […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). Confira abaixo os gastos com diárias do Poder Judiciário em 2019: Diárias pagas por beneficiários (PDF|ODS) Diárias pagas por mês  (PDF|ODS)   Contato: […]

Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2019: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATOS ADITIVOS APOSTILAMENTOS Associação Espírito-Santense do Ministério Público – AESMP – 7003701-21.2018.8.08.0000 Inexigibilidade F001 – 2019           –           – Associação dos Servidores Ativos […]

Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: – Acórdão 0144/2019-8 . Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário: – Acórdão 1221/2016. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: – Acórdão 00940/2016.  Regular . Recomendação. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais: – Acórdão 0993/2016. Regular com quitação. Recomendações. Unidade […]

Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: – Acórdão 1698/2017. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário: – Acórdão 1178/2018. Regular. Arquivar Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais: –  – Acórdão 1449/2017. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: –  – Acórdão 1451/2017. Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) […]