A magistrada deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, formulado pela genitora da criança.

Orientação é da Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde do TJES.

Juíza destacou que loja requerida não praticou qualquer conduta lesiva contra a autora, que não teria tido o devido cuidado e atenção aos indícios de fraude, como o valor do produto muito abaixo do praticado pelo mercado.

Acesse a relação nominal de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo- PJES (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009) no ano de 2019, em exercício no órgão, sem exercício de cargo comissionado ou função gratificada.                     […]

Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário em 2019 e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009. Empregados de empresas contratadas Janeiro/2019                                 […]

As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. 2 – Acesse, também, relatórios mensais de pagamentos de penas pecuniárias e […]

A relatora entendeu que a prisão cautelar se faz necessária, diante do grau de periculosidade do acusado e da gravidade do delito.

Relação de entes federados, valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados à Fazenda, em 2019: Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro