As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. 2 – Acesse, também, relatórios mensais de pagamentos de penas pecuniárias e […]

A relatora entendeu que a prisão cautelar se faz necessária, diante do grau de periculosidade do acusado e da gravidade do delito.

Relação de entes federados, valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados à Fazenda, em 2019: Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal de execução.  Veja os valores concedidos e aplicados para […]

Informe-se sobre as despesas realizadas pelo Judiciário com alimentação, mediante a utilização da verba concedida pelo cartão magnético.  De acordo com o Ato Normativo nº 646/2007, alterado pelo Ato Normativo nº 118/2013, o cartão alimentação será utilizado para despesas de pronto atendimento, como o fornecimento de alimentação para magistrados, servidores e estagiários que estejam atuando […]

Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.

Relatório de receita mensal FUNEPJ 2019: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Relatório de receita diária FUNEPJ 2019: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Repasses efetuados pelo Poder Executivo Estadual ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e demais receitas da Unidade Gestora Tribunal de Justiça: 2019: PDF/Planilha

Abaixo, relatórios relativos ao ano de 2019 movimento diário: UNIDADE GESTORA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Despesa empenhada: PDF: Jan – Dez PLANILHA: Jan – Dez Despesa liquidada: PDF: Jan – Dez PLANILHA: Jan – Dez Despesa paga: PDF: Jan – Dez PLANILHA:Jan – Dez   UNIDADE GESTORA: FUNEPJ – FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO Despesa empenhada: PDF: Jan […]