ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 096/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução nº. 15/1995 […]

Audiências de Instrução do “Núcleo dos Policiais“ ocorrem até sexta-feira, com depoimentos de testemunhas e interrogatório dos acusados.

O autor da ação também pedia indenização por danos morais. Entretanto, o juiz da Vara Única de João Neiva negou o pedido.

Nesses dois dias, foram ouvidas 38 pessoas arroladas pela defesa e pela acusação.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 095/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 094/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO N° 18/2018   REVOGA o art. 5o da Resolução n° 47/2014 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre reequilíbrio de trabalho e produtividade.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

Foram ouvidas 18 testemunhas e para terça-feira estão previstas mais 11, além do interrogatório de 14 mulheres acusadas pelo MPES.

Sistema foi escolhido como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Serão ouvidas 93 pessoas, entre testemunhas e réus, nos processos relativos à Operação Protocolo Fantasma, de 14 a 18 de maio.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO n° 093 /2018   Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e demais atos nas 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 092/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]