O julgamento aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), no Salão Pleno do Tribunal.

A 12ª edição do encontro, que aconteceu em Manaus, teve como foco a execução de políticas públicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 091/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO     ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 017 /2018     Autoriza a realização do cadastramento de presos no sistema BNMP 2.0 por meio de mutirão.     O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo […]

Homero Mafra fez algumas sugestões e reivindicações dos advogados ao Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama e destacou o excelente relacionamento da OAB com a administração do TJES.

Em razão do impacto da batida, a vítima precisou fazer dois procedimentos cirúrgicos, além de ser submetida à transfusão de sangue.

Evento é destinado a magistrados, servidores, estagiários e público externo.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 90 /2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que cabe ao Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Chefe máximo do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO Nº 089/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 088/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal de Justiça implantar políticas […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 016 /2018   Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Colatina.   O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor […]

Relator entendeu que a Lei nº 13.546/2017, que alterou o artigo 302, do CTB, não impede que se aponte dolo eventual na conduta de motorista que, assumindo o risco de matar, comete homicídio na direção de veículo sob a influência do álcool.