ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 062/2018 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º – ALTERAR o Ato Normativo nº 029/2017, publicado no Diário da Justiça de […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 060/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor dos expedientes protocolados neste Egrégio Tribunal de Justiça sob os números […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 059/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 058/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal de Justiça implantar políticas de gestão do […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 057/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal de Justiça implantar políticas de gestão do […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 056/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 055/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 054/2018 Dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC/TJES, em ações originárias das Varas de Família de Serra e de Vitória. CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 – Regimento Interno do […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 053/2018 Institui Grupo de Trabalho para a implantação do Banco Nacional de Prisões (BNMP 2.0), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 052/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 051/2018 Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação e/ou Mediação em processos do Juízo de Vitória. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 50/2018 Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações, instituído pelo Ato Normativo nº 153/2017. CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 153/2017, publicado do Diário da Justiça Eletrônico no dia 25 de outubro de 2017, que instituiu o Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de […]
