PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 16/2020 Considerando o Ato Conjunto 12/2020, de 03 de abril de 2020, através do qual as medidas protetivas em vigor ou prestes a expirar […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 015/2020 Considerando o Ato Conjunto 12/2020, de 03 de abril de 2020, através do qual as medidas protetivas em vigor ou prestes a expirar […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 014/2020 Prorroga o recesso remunerado (férias) dos estagiários do Poder Judiciário Estadual enquanto vigorar o regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/2020. ORIENTAÇÃO N. 01 DE 03 DE ABRIL DE 2020 ORIENTAÇÃO CONJUNTA SUPERVISÃO DAS VARAS CRIMINAIS, DE EXECUÇÃO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/COMVIDES. Orienta sobre a prorrogação do prazo de eficácia das medidas […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2020 Institui o Comitê para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do sistema prisional do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 010/2020 Disciplina sobre o recesso remunerado (férias) dos estagiários do Poder Judiciário Estadual enquanto vigorar o regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007 / 2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na Comarca de Águia Branca, competente para processar as guias de execução penal do regime aberto, livramento condicional e restritivas de direitos e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 006/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 132/2019 PUBLICADO EM 01/10/2019 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 118/2019 Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada de mediação dos processos em trâmite nas Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. […]
Alterado pelo Ato Normativo nº 099/2019, disponibilizado em 18/07/2019 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 088/2019 EMENTA: Dispõe sobre a realização de Mutirão nas Centrais de Apoio Multidisciplinar da 10ª e 11ª Regiões Judiciárias. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
Alterado pelo Ato Normativo nº 072/2019, disponibilizado em 30/05/2019 Alterado pelo Ato Normativo nº 139/2019, disponibilizado em 14/10/2019 REVOGADO PELO ATO NORMATIVO nº 133/2022, disponibilizado em 13/09/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 064 /2019 EMENTA: Dispõe sobre a designação de Comissão destinada à normatização da sistemática de implementação da Lei nº 13.431/17 […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 046 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]
