PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 014/2023   Altera o art. 1º da Resolução nº 66/2011.   O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

REPUBLICADA EM 20/03/2023 POR TER SIDO PUBLICADO SEM O ANEXO   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 013/2023   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 012/2023   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais;   CONSIDERANDO que a […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº  015/2023     Altera dispositivo da Resolução Nº 007/2016, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   * RESOLUÇÃO Nº 010/2023     Altera o §3º do art. 3º da Resolução nº 07/2016, que instituiu o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br       RESOLUÇÃO Nº 004/ 2023     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo […]

NP 02.41 – Férias Regulares de Desembargador
Norma de procedimentos relativos ao gozo, à transferência e à suspensão de férias regulares de Desembargador.

NP 02.40 – Averbação de Tempo de Contribuição e Serviço de Magistrado
Norma de procedimento a ser realizado quando da averbação de tempo de contribuição e serviço de magistrado do PJES.

NP 02.39 – Aposentadoria Compulsória de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos de aposentadoria compulsória de Juiz de Direito/Juiz Substituto do PJES.

NP 02.38 – Aposentadoria Compulsória de Desembargador
Norma de procedimentos de aposentadoria compulsória de Desembargador do PJES.

NP 02.37 – Aposentadoria Voluntária de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos de aposentadoria voluntária de Juiz de Direito/Juiz Substituto do PJES.

NP 02.36 – Aposentadoria Voluntária de Desembargador
Norma de procedimentos de aposentadoria voluntária de Desembargador do PJES.