Segundo a sentença, além de já terem sido restituídos da quantia paga ao site de vendas, não foi comprovada a ocorrência de qualquer embaraço para a realização do casamento, inclusive com a contratação de novos fornecedores de convites.

Segundo o juiz da 4ª Vara Cível, a mera alegação da ré de que de seguiu as orientações da etiqueta da roupa não seriam suficientes para excluir sua responsabilidade.

Na ocasião, o advogado José Carlos Risk Filho também fez reivindicações da categoria à presidência do TJES.

O movimento que reúne músicos do estado tem o intuito de promover campanhas de conscientização para propagar a paz e a valorização da cultura capixaba.

A lanchonete afirmou que possui foco em músicas internacionais e que o Ecad não estaria autorizado a realizar cobrança por destinatários estrangeiros.

As sessões são públicas e acontecem na sede do Poder Judiciário Estadual, semanalmente. As pautas de julgamento estão disponíveis no site do TJES.

Kauan, de Nova Venécia, já está vivendo com a nova família em Minas Gerais. A campanha foi criada pelo TJES para dar voz a crianças e adolescentes que vivem há muito tempo em abrigos do estado. Sete participantes já foram adotados.

Em decisão, o juiz entendeu que a empresa de água e esgoto não contribuiu para o acidente

O autor alegou falta de previsão legal sobre a necessidade de realização do teste de aptidão física e psicológica para o cargo ao qual se candidatou, mas o relator do processo destacou lei municipal que legitima o teste aplicado.

Em decisão, o juiz entendeu que a cobrança dos produtos não solicitados era indevida.

Local foi bastante atingido pelas chuvas que causaram inundações no município na última sexta-feira (17/01). Por solicitação da diretoria do Fórum, a unidade judiciária e as serventias extrajudiciais foram fechadas e os prazos judiciais suspensos até o dia 24 de janeiro.

Além dos servidores e magistrados, população em geral também poderá doar água, alimentos, roupas de cama, itens de limpeza e higiene pessoal.