O evento ocorreu na Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo e promoveu o desenvolvimento de práticas de cuidado com crianças e adolescentes que podem ser usadas sem violência.

Para o magistrado não houve negligência ou falha e a conduta médica teria seguido todo o protocolo científico necessário.

Audiência Pública para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 contou com a presença da Ministra do Planejamento Simone Tebet, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, e do governador Renato Casagrande.

Aviso importante: aquelas ou aqueles que não indicaram, no ato da inscrição, o patamar remuneratório pretendido tem até a próxima sexta-feira (21) para encaminhar a informação.

Grupos de Fiscalização e Monitoramento dos sistemas carcerário e socioeducativo do TJES se reuniram com outros tribunais do país para discutir estratégias.

Um parque aquático foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais, após uma consumidora se ferir em uma de suas atrações. Conforme consta no processo, a requerente se encontrava nas dependências do parque e ao encostar em uma cerâmica quebrada da piscina, sofreu grave lesão em sua perna direita. Sustenta a autora […]

A votação foi realizada nesta quinta-feira (13/07) e a lista formada pelos advogados Rodrigo Campana, Edison Viana e Adriano Pedra.

Ato normativo conjunto foi assinado pelo presidente do TJES e pelo supervisor das Varas Criminais, Execuções Penais e Violência Doméstica.

O caso foi julgado pelo juiz da 6ª Vara Cível da Serra

A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha.

O acordo prevê fortalecer as ações de conscientização de direitos trabalhistas, em especial no interior do Estado.

A contratação é imediata e interessados podem enviar currículos até a próxima quarta-feira (19/07)