As visitas pessoais e aproximações de pretendentes com as crianças acolhidas estão suspensas, mas o SNA continua a realizar a vinculação automática.
No momento em que toda a sociedade se mobiliza para conter o avanço do coronavírus, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/ES) dá publicidade às recomendações do Ministério da Cidadania e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), para orientar as instituições de acolhimento do estado sobre as medidas de prevenção a serem adotadas.
De acordo com as recomendações, as unidades devem reforçar os cuidados com a organização e a higienização dos espaços físicos, mantendo os ambientes sempre limpos, ventilados e arejados. E ainda, evitando o compartilhamento de objetos de uso pessoal dos acolhidos, como escovas, copos, talheres, entre outros.
No sentido de proteger a saúde das crianças e dos adolescentes, os cuidadores devem medir a temperatura dos acolhidos todos os dias, para verificar se haverá febre alta e a necessidade de intervenção. E também devem explicar aos jovens como cobrir o nariz ao espirrar e como lavar as mãos da forma correta.
Em relação às atividades de lazer, as instituições devem priorizar que sejam feitas nos espaços ao ar livre como quintal ou jardim. Quanto às atividades de ensino, devem ser observadas as recomendações da escola, como aulas a distância, para fornecer conteúdos às crianças e adolescentes durante o período em que as aulas presenciais estiverem suspensas.
Hoje em todo o Espírito Santo existem cerca de 103 instituições de acolhimento com 885 crianças e adolescentes acolhidos. Desses, 102 estão disponíveis para adoção.
O Coordenador da CEJA/ES, Helerson Silva, destaca que nesse momento de prevenção ao coronavírus, não estão sendo realizadas visitas pessoais e aproximações de pretendentes com as crianças, o que iria na contramão das recomendações mundiais para manter isolamento. A assistente social Nathalia Pelegrini enfatiza que a espera pela chegada dos filhos é permeada de sonhos, expectativas, envolvimento emocional de toda a família. Mas nessa hora, nossa prioridade é preservar a vida, que é o bem maior.
No entanto, durante esse período, o Sistema Nacional de Adoção – SNA/CNJ continua realizando a vinculação automática das crianças e adolescentes aos pretendentes, respeitando perfil e ordem cronológica: ”Assim que estivermos livres dos riscos desta pandemia e as atividades voltarem ao normal, os contatos serão retomados prontamente”, ressalta Helerson.
Serviço No período em que o Poder Judiciário do ES trabalha de forma remota, caso os pretendentes à adoção tenham alguma dúvida sobre seus processos de habilitação, podem entrar em contato com as varas de origem ou com a CEJA, que está trabalhando em regime de home office, pelo email ceja@tjes.jus.br. Confira na íntegra as recomendações do Ministério da Cidadania e do CONANDA.
Vitória, 30 de março de 2020
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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