O evento acontece no auditório da Capitania dos Portos do Espírito Santo.
Teve início na manhã desta quinta-feira, 14, no auditório da Capitania dos Portos do Espírito Santo, em Vitória, a I Jornada de Direito Marítimo e Portuário, organizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), pela Capitania dos Portos do Espírito Santo e pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Ao longo dos dois dias de duração do evento, que se encerra amanhã, 15, serão realizadas oito palestras, cada uma abordando diferentes pontos do tema, e intercaladas por períodos de 15 minutos destinados a perguntas.
A abertura do evento, que iniciou por volta das 9h30, ficou por conta do capitão-de-mar-e-guerra Marcos Aurélio de Arruda, que antes de dar início à sua palestra, deu as boas-vindas aos participantes e falou sobre a importância do assunto tratado. “É um assunto muito importante, porém pouco difundido, pouco conhecido”, disse Arruda.
Após a explanação do capitão-de-mar-e-guerra sobre a “Capitania dos Portos do Espírito Santo”, teve sequência a palestra intitulada “Contratos de afretamento de navios e Demurrage, Estadia e Sobre-estadias”. No período da tarde, serão abordados os temas: “Análise da legislação interna e internacional do Direito Marítimo e Portuário” e “Avaria portuária e Avaria marítima”.
Na sexta-feira, 15, os trabalhos começam com as palestras: “A função das Agências Marítimas e os Clubes P&I” e “As responsabilidades dos Clubes de P&I na segurança da navegação e prevenção da poluição”. No período da tarde, o debate continua com o tema impactos ambientais por poluição marinha (derramamento de óleo, água de lastro). E para encerrar o evento, o juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho conduzirá a palestra “Tribunal Marítimo”.
Vitória, 14 de maio de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elvio Filho e Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES