A próxima sessão será realizada no dia 04 de maio, às 9h, na Sala de Sessões do TJES
A Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Espírito Santo, criada pelo Ato Normativo TJES nº 030/2024 e posteriormente alterada pelos Atos Normativos TJES nº 036/2024 e 060/2026, realizou sessão para a verificação das autodeclarações das pessoas inscritas como negras (pretas e pardas) no Exame Nacional da Magistratura – ENAM (Edital nº 2026.1) e no Exame Nacional dos Cartórios – ENAC (Edital nº 2026.1), nesta terça-feira, dia 14 de abril.
Seguindo as diretrizes da Resolução CNJ nº 541/2023, nessa primeira etapa foram analisadas as fotografias enviadas pelas examinandas e examinandos. De um total de 81 pessoas que requereram a validação da condição perante a Comissão, 40 tiveram a autodeclaração confirmada pelos seus integrantes.
A próxima sessão será realizada no dia 04 de maio, às 9h, na Sala de Sessões n° 1 do Térreo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para a averiguação presencial dos candidatos que não tiveram a condição validada por fotografia ou quando esta não apresentou a qualidade necessária. O atendimento se dará por ordem de chegada.
Clique no link para consultar a relação dos convocados ou acesse o Diário da Justiça Eletrônico: https://www.tjes.jus.br/institucional/nucleos/comissao-de-heteroidentificacao/
Vitória, 14 de abril de 2026
Texto: Com informações da Comissão de Heteroidentificação
