| AFONSO CLÁUDIO |
20/01/2025
11/02/2025
03/03/2025 - 05/03/2025
21/04/2025
01/05/2025
11/08/2025
07/09/2025
27/09/2025
12/10/2025
31/10/2025
02/11/2025
15/11/2025
08/12/2025
20/12/2025 - 20/01/2026
|
São Sebastião
Nossa Senhora de Lourdes
CARNAVAL E CINZAS 2025
Tiradentes
Dia do Trabalho
Dia do Advogado
Independência do Brasil
São Vicente
Nossa Senhora Aparecida
Dia da Reforma Luterana
Finados
Proclamação da República
Dia da Justiça
recesso 2023/2024 |
LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL
SEM ATO
lei nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
LEI MUNICIPAL
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
CPC |
| AGUA DOCE DO NORTE |
22/07/2025
06/08/2025
|
FERIADO MUNICIPAL - DIA DO EVANGELICO
FERIADO - DIA DO PADROEIRO - ÁGUA DOCE DO NORTE |
|
| ÁGUA DOCE DO NORTE |
10/05/2025
22/07/2025
06/08/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
DIA DO EVANGELICO DE ÁGUA DOCE DO NORTE
DIA DO PADROEIRO DE ÁGUA DOCE DO NORTE |
Nº 0185/2013
Nº 102/2014
Nº 020/2007 |
| ALEGRE |
06/01/2025
15/08/2025
|
Fundação Do Município
Nossa Senhora da Penha - Padroeira do Município |
Lei 677/67
Lei 677/67 |
| ALFREDO CHAVES |
28/07/2025
26/12/2025
|
FESTA DA BANANA E DO LEITE
Dia de São Benedito |
|
| ALTO RIO NOVO |
19/03/2025
11/05/2025
19/06/2025
17/08/2025
19/08/2025
|
Dia do Padroeiro do Município "São José"
Dia da Emancipação Política do Município de Alto Rio Novo-ES
Corpus Christi
FERIADO DOS EVANGÉLICOS
Dia do evangélico |
Lei Municipal n.º 944/2019
LEI 753/2013
Lei Municipal nº 753/2013 |
| ANCHIETA |
09/06/2025
29/06/2025
15/08/2025
|
FERIADO MUNICIPAL SANTO JOSÉ DE ANCHIETA
FERIADO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO |
Feriado Municipal Lei 986/14
Feriado Municipal Lei 986/14
Feriado Municipal Lei 986/14 |
| APIACÁ |
29/01/2025
26/07/2025
21/10/2025
08/12/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ - SENHORA SANT'ANA
DIA DA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE APIACÁ/ES
DIA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO |
LEI MUNICIPAL N. 084/1964
LEI MUNICIPAL N. 161/1968
LEI MUNICIPAL N. 348/1985
LEI MUNICIPAL N. 699/2006 |
| ARACRUZ |
03/04/2025
24/06/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA
DIA DO PADROEIRO |
|
| ATÍLIO VIVÁCQUA |
10/04/2025
13/06/2025
10/07/2025
15/08/2025
31/10/2025
|
Dia do Município
consagrado a Santo Antônio, Padroeiro da cidade
DIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA
FERIADO MUNICIPAL (N. S. MILAGRES)
Dia Municipal da Proclamação do Evangelho Cristã |
Lei Municipal nº 1/67
Lei Municipal nº 1/67
XXX
LEI 1008/2013
Lei Municipal nº 1.294/2021 |
| BAIXO GUANDU |
10/04/2025
29/06/2025
24/09/2025
31/10/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA
DIA DO PADROEIRA DA CIDADE: SÃO PEDRO
AUDIÊNCIAS NUPEMEC
DIA DO EVANGELICO E DA REFORMA CRISTÃ |
.
Lei Org 023 de 11/10/22 |
| BARRA DE SÃO FRANCISCO |
04/10/2025
31/10/2025
|
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
DIA DO EVANGÉLICO FRANCISQUENSE |
LEI Nº 0508/2013 |
| BOA ESPERANÇA |
03/05/2025
30/10/2025
27/11/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
DIA DO EVANGÉLICO
DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO |
LEI Nº 22/1971
LEI Nº 1021/1998
LEI Nº 1298/2006 |
| BOM JESUS DO NORTE |
16/10/2025
|
São Geraldo Magela, Padroeiro do Município |
Lei Municipal nº 044/2001, de |
| CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
19/05/2025
24/05/2025
29/06/2025
08/12/2025
|
CORPUS CRISTHI
NOSSA SENHORA AUXILIADORA
CONSAGRADO A SÃO PEDRO (PADROEIRO DO MUNICÍPIO)
DIA DA JUSTIÇA |
FERIADO EM JERONIMO MONTEIRO
LEI Nº 6.174/08 |
| CARIACICA |
03/03/2025 - 05/03/2025
24/06/2025
11/08/2025
12/10/2025
|
CARNAVAL
Feriado Municipal - Dia de São João Batista
Dia do Advogado
padroeira do Brasil |
Lei Municipal n. 317/1967
art. 141, "d", LC 234/2002 |
| CASTELO |
15/08/2025
08/12/2025
|
Feriado Municipal de Nossa Senhora da Penha
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
Lei Municipal nº 457/67
FERIADO MUNICIPAL |
| COLATINA |
27/06/2025
22/08/2025
25/08/2025 - 08/09/2025
28/10/2025
29/10/2025
18/11/2025 - 19/11/2025
|
Feriado Municipal - Sagrado Coração de Jesus.
Dia da fundação do Município de Colatina
BLOQUEIO DE PAUTA
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
BLOQUEIO DE PAUTA
BLOQUEIO DE PAUTA |
Não há.
Lei Municipal nº 3.336/1988
SEM ATO
SEM ATO
SEM ATO
SEM ATO |
| CONCEIÇÃO DA BARRA |
24/06/2025
29/06/2025
06/10/2025
08/12/2025
|
suspensão de prazo
Feriado de Sao Pedro
Dia do Municipio
Dia da Padroeira da Cidade |
Lei 2.583
Lei 2.583
Lei 2.583 |
| CONCEIÇÃO DO CASTELO |
09/05/2025
08/12/2025
|
Emancipação Política de Conceição do Castelo
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
Lei Municipal 08/1967 |
| DOMINGOS MARTINS |
20/01/2025
12/06/2025
04/07/2025
31/10/2025
|
Feriado Municipal - Dia de São Sebastião
Dia do Município de Domingos Martins
Dia de Santa Isabel
Dia da Reforma |
311/68
2342/11
2100/08 |
| DORES DO RIO PRETO |
07/04/2025
14/09/2025
15/09/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Dia do Evangélico
NOSSA SENHORA DAS DORES |
DECRETO nº. 09 de 12/05/1964
DECRETO nº. 82 de 20/02/1968 |
| FUNDÃO |
19/01/2025
19/03/2025
05/07/2025
|
São Benedito e São Sebastião
São José
Emancipação do Município de Fundão |
Decreto 0230/2015
Decreto 0230/2015
Decreto 0230/2015 |
| GUAÇUÍ |
29/09/2025
|
Dia de São Miguel Arcanjo |
|
| GUARAPARI |
09/06/2025
29/06/2025
19/09/2025
20/11/2025
08/12/2025
|
FERIADO MUNICIPAL DIAS DE SÃO PEDRO
DIA DE SÃO PEDRO
Dia da Emancipação Política de Guarapari
Dia da Consciência Negra
Dedicado a Nossa Senhora da Conceição - Padroeira da Cidade |
Lei nº 2806/2007
Lei 2806 19/12/2007
Lei 2806 19/12/2007
Lei 2806 19/12/2007 |
| IBATIBA |
01/08/2025
07/10/2025
07/11/2025
|
DIA DO EVANGÉLICO
DIA DA PADROEIRA DA CIDADE
DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA |
LEI 772/2015
LEI MUNICIPAL 16/83
LEI 10/83 |
| IBIRAÇU |
11/09/2025
15/09/2025
21/11/2025
|
Emancipação Política de Ibiraçu
Emancipação Político-Administrativa de Ibiraçu
FERIADO PADROEIRA NOSSA SENHORA DA SAÚDE |
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.796/2025
LEI MUNICIPAL 1590/1990 |
| IBITIRAMA |
15/09/2025
24/09/2025
04/12/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Dia do Evangélico
DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA |
Lei 122/92
Chamado R19798
Lei 123/92 |
| ICONHA |
18/04/2025
13/06/2025
19/06/2025
03/07/2025
|
Sexta-feira da Paixão - 2025
Dia de Santo Antônio
Corpus Christi - 2025
Feriado Municipal - Dia do Município |
Lei Municipal nº 689/12
Lei Municipal nº 689, de 26/04
Lei Municipal nº 689/12
Lei Municipal n° 1431/2023 |
| ITAGUAÇU |
17/02/2025
31/05/2025
31/10/2025
|
Dia do Município
DIA DA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA DE TODAS AS GRAÇAS
Reforma Luterana |
EDIÇÃO 5923 |
| ITAPEMIRIM |
14/05/2025
12/06/2025
08/09/2025
|
HOMENAGEM AO PREFEITO DINOWALDE RODRIGUE P.JUNIOR
DOMINGOS JOSÉ MARTINS
NOSSA SENHORA DO AMPARO |
LEI MUNICIPAL |
| ITARANA |
20/01/2025
18/04/2025
24/05/2025
31/10/2025
|
DIA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO
Dia do Município
Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora
Reforma Martin Lutero |
LEI MUNICIPAL Nº 051/68
Informativo
Informativo
Informativo |
| IÚNA |
31/05/2025
20/07/2025
24/10/2025
|
DIA DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS
DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IÚNA |
|
| JAGUARÉ |
16/09/2025
13/12/2025
|
SÃO CIPRIANO - PADROEIRO DA CIDADE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO |
|
| JERÔNIMO MONTEIRO |
01/01/2025
20/01/2025
24/05/2025
31/05/2025
28/10/2025
28/11/2025
08/12/2025
|
ANO NOVO - Dia da Confraternização Universal
Dia de São Sebastião, padroeiro do Município
Dia de Nossa Senhora Auxiliadoara
NOSSA SENHORA AUXILIADORA
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DIA DO MUNICÍPIO
Dia do Município |
Lei Federal 10.607/2002
INFORMATIVO Nº 001/2024
INFORMATIVO Nº 001/2024
Lei Municipal 1.000/2001
INFORMATIVO Nº 001/2024
Lei Municipal 1.177/2005
INFORMATIVO Nº 001/2024 |
| LARANJA DA TERRA |
10/05/2025
24/06/2025
04/10/2025
31/10/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LARANJA DA TERRA
DIA DE SÃO JOÃO - PADROEIRO MUNICIPAL
Feriado Municipal - São Francisco de Assis
DIA DA REFORMA LUTERANA |
Lei Municipal 1.099/2024 |
| LINHARES |
22/08/2025
08/12/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES
Padroeira da Cidade |
|
| MANTENÓPOLIS |
07/01/2025
15/09/2025
31/10/2025
|
Feriado Municipal
Dia da Padroeira de Mantenópolis "Nossa Sra. das das Dores"
Dia do Evangélico Mantenopolitano |
Lei Municipal n° 1.626/2019 |
| MARATAÍZES |
02/02/2025
31/10/2025
|
Nossa Senhora dos Navegantes
FERIADO REFORMA PROTESTANTE |
Lei Nº. 1.824/2015
LEI MUNICIPAL 1825/2015 |
| MARECHAL FLORIANO |
13/05/2025
26/07/2025
31/10/2025
|
Dia da Estação Ferroviária
Dia de Sant'Ana
Emancipação do Município de Marechal Floriano |
|
| MARILÂNDIA |
15/05/2025
24/05/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO
PADROEIRA NOSSA SENHORA AUXILIADORA |
LO nº 0007, 19/03/1983
LO nº 0007, 19/03/1983 |
| MONTANHA |
16/04/2025
20/05/2025
24/06/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO (MONTANHA)
DIA DO EVANGÉLICO
SÃO JOÃO - FERIADO MUNICIPAL |
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 02/09
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 02/09
LEI Nº 727, DE 02/09/2009. |
| MUCURICI |
20/01/2025
13/05/2025
23/08/2025
29/12/2025
|
DIA DE SÃO SEBASTIÃO
NOSSA SENHORA DE FÁRIMA
FERIADO MUNICIPAL - DIA DO EVANGÉLICO
DIA DO MUNICÍPIO |
LEI MUNICIPAL N. 288/95
INFORMATIVO 002/2019 |
| MUNIZ FREIRE |
20/01/2025
25/07/2025
08/12/2025
|
SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DA CIDADE
FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MUNIZ FREIRE
DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
2573/2018 |
| NOVA VENÉCIA |
26/01/2025
25/04/2025
08/06/2025
31/10/2025
|
Suspensão do prazo
Suspensão do prazo
CORPUS CHRISTI
Suspensão do prazo |
Ato Normativo 176/2019
Ato Normativo 176/2019
LEI MUNICIPAL Nº 3.592/2021
Ato Normativo 176/2019 |
| PANCAS |
13/05/2025
31/10/2025
13/12/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO DE PANCAS
DIA DA REFORMA LUTERANA
DIA DE SANTA LUZIA - PADROEIRA |
LEI Nº 637/95
LEI Nº 701/98
LEI Nº 637/95 |
| PEDRO CANÁRIO |
13/05/2025
25/08/2025
21/12/2025
|
Dia da Padroeira "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"
Dia do Evangélico
Dia do Município |
LEI Nº 190/90
LEI Nº 1.212
LEI 190/90 |
| PINHEIROS |
22/04/2025
30/09/2025
27/12/2025
|
Emancipação Política do Município
DIA DO EVANGÉLICO
DIA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA |
Decreto Municipal nº2.019/2019
DECRETO Nº 1765/2018
DECRETO Nº 1765/2018 |
| PIÚMA |
29/06/2025
|
PADROEIRO SÃO PEDRO |
LEI 0657/1997 |
| PRESIDENTE KENNEDY |
04/04/2025
05/08/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO
DIA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES |
Lei 347 de 18/02/92
Lei 347 de 18/02/92 |
| RIO BANANAL |
13/05/2025
14/09/2025
|
PADROEIRA DO MUNICIPIO
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO |
LO 1/91, art 119
LO 1/91, art 119 |
| RIO NOVO DO SUL |
13/06/2025
16/07/2025
04/12/2025
|
Padroeiro da Cidade - Santo Antônio
Falecimento de d. Angélica Miranada Paixão
Falecimento de Major Caetano Dias da Silva |
Lei Municipal nº 109/1973
Lei Municipal nº 109/1973
Lei Municipal nº 109/1973 |
| SANTA LEOPOLDINA |
17/04/2025
25/07/2025
31/10/2025
|
Emancipação Política
Dia do Colono
Dia da Confissão Luterana |
Decreto 41, de 16/04/1947
Lei 1266/2008
Lei 1123/2005 |
| SANTA MARIA DE JETIBÁ |
05/05/2025
29/05/2025
23/07/2025
24/07/2025
31/10/2025
|
Emancipação Política do Município Santa Maria de Jetibá
Assenção do Senhor
Emancipação do Município
Dia do Colono
Dia da Reforma de Martin Lutero |
Lei 008/1989
965/2007
Lei nº 008/1989 c/c 1496/2012
534/2000
LEI Nº 006/1989 |
| SANTA TERESA |
26/06/2025
15/10/2025
31/10/2025
|
Dia da Colonização do Município "Festa do Imigrante Italiano
Dia de Santa Teresa Padroeira do Município
Dia da Reforma para os Luteranos |
Lei Municipal nº. 1552/2004
Lei Municipal nº. 1552/2004
Lei Municipal nº. 1552/2004 |
| SÃO DOMINGOS DO NORTE |
30/03/2025
08/08/2025
31/10/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
PADROEIRO MUNICIPAL
DIA DO EVANGÉLICO |
|
| SÃO GABRIEL DA PALHA |
14/05/2025
29/09/2025
31/10/2025
|
Dia de Emancipação política-administrativa do Municipio
Dia do Arcanjo Gabriel - Padroeiro da Cidade
DIA DO Evangélico Gabrielense |
|
| SÃO JOSÉ DO CALÇADO |
19/03/2025
20/10/2025
|
DIA DE SÃO JOSÉ
Suspensão de Prazo |
ATO NORMATIVO Nº 176/2019 |
| SÃO MATEUS |
21/09/2025
27/12/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICÍPIO
DIA DE SÃO BENEDITO |
001/90
DECRETO Nº 8.643/2017 |
| SERRA |
01/01/2025
13/04/2025
21/04/2025
01/05/2025
23/05/2025
29/06/2025
11/08/2025
07/09/2025
08/09/2025
12/10/2025
02/11/2025
15/11/2025
20/11/2025 - 21/11/2025
21/11/2025
08/12/2025
18/12/2025 - 23/01/2026
19/12/2025
20/12/2025 - 20/01/2026
25/12/2025
26/12/2025
|
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
N. Sra. da Penha
TIRADENTES
DIA DO TRABALHO
COLONIZAÇÃO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE
DIA DE SÃO PEDRO
DIA DO ADVOGADO
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Feriado - Bloqueio de Pauta
NOSSA SENHORA APARECIDA
FINADOS
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
dia da consciência negra e ponto facultativo
Ponto Facultativo
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Controle de acervo de gabinete e Recesso forense
Recesso
RECESSO FORENSE E FÉRIAS FORENSES
NATAL
Dia do Serrano - Feriado municipal |
LEI FEDERAL Nº 662/1949
-
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
ATO NORMATIVO Nº 673/2023
LEI MUNICIPAL Nº 228/1967
Lei Complementar nº 234/20002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
Determinação Juiz
LC ESTADUAL Nº 234/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
.
-
Lei Municipal N° 228/67
CPC
-
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002 |
| VARGEM ALTA |
20/03/2025
24/06/2025
08/12/2025
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOÃO
DIA DO MUNICÍPIO |
|
| VENDA NOVA DO IMIGRANTE |
10/05/2025
29/06/2025
|
DIA DO MUNICÍPIO
Feriado São Pedro |
Lei Municipal |
| VIANA |
23/07/2025
21/11/2025
08/12/2025
|
Emancipação do Município de Viana /ES
DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E PONTO FACULTATIVO 2025
DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNÍCIPIO) |
LEI FEDERAL 14759/2023 |
| VILA VELHA |
21/04/2025
01/05/2025
23/05/2025
11/08/2025
07/09/2025
12/10/2025
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Feriado - Tiradentes
Feriado - Dia do Trabalho
FERIADO COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE
Feriado - Dia do Advogado
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Feriado - Dia de N. Sra. Aparecida
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Recesso Forense |
art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002
art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002
art. 141, "d", da Lei Complementar Estadual nº 234/2002
art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002
art. 141, "d", da Lei Complementar Estadual nº 234/2002
art. 293 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriados/ Pontos Facultativos
1º da Lei Federal nº 14.759/2023
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Feriados/ Pontos Facultativos |
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ATO NORMATIVO Nº 287/2024
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art. 1º Lei M. 1732/1967
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