| AFONSO CLÁUDIO |
20/01/2026
11/02/2026
21/04/2026
01/05/2026
11/08/2026
07/09/2026
27/09/2026
12/10/2026
31/10/2026
02/11/2026
15/11/2026
08/12/2026
20/12/2026 - 20/01/2027
|
Dia de São Sebastião
Dia de Nossa Senhora de Lourdes
Tiradentes
Dia do Trabalho
Dia do Advogado
Independência do Brasil
São Vicente
Nossa Senhora Aparecida
Dia da Reforma Luterana
Finados
Proclamação da República
Dia da Justiça
recesso 2023/2024 |
lei nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
LEI MUNICIPAL
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
Lei Nacional
CPC |
| ÁGUA DOCE DO NORTE |
10/05/2026
22/07/2026
06/08/2026
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
DIA DO EVANGELICO DE ÁGUA DOCE DO NORTE
DIA DO PADROEIRO DE ÁGUA DOCE DO NORTE |
Nº 0185/2013
Nº 102/2014
Nº 020/2007 |
| ALEGRE |
06/01/2026
15/08/2026
|
Fundação Do Município
Nossa Senhora da Penha - Padroeira do Município |
Lei 677/67
Lei 677/67 |
| ALFREDO CHAVES |
26/12/2026
|
Dia de São Benedito |
|
| ALTO RIO NOVO |
19/03/2026
11/05/2026
17/08/2026
|
Dia do Padroeiro do Município "São José"
Dia da Emancipação Política do Município de Alto Rio Novo-ES
FERIADO DOS EVANGÉLICOS |
LEI 753/2013 |
| ANCHIETA |
09/06/2026
29/06/2026
15/08/2026
|
FERIADO MUNICIPAL SANTO JOSÉ DE ANCHIETA
FERIADO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO |
Feriado Municipal Lei 986/14
Feriado Municipal Lei 986/14
Feriado Municipal Lei 986/14 |
| APIACÁ |
29/01/2026
26/07/2026
21/10/2026
08/12/2026
|
DIA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE APIACÁ - SENHORA SANT'ANA
DIA DA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE APIACÁ/ES
DIA DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO |
LEI MUNICIPAL N. 084/1964
LEI MUNICIPAL N. 161/1968
LEI MUNICIPAL N. 348/1985
LEI MUNICIPAL N. 699/2006 |
| ARACRUZ |
03/04/2026
24/06/2026
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA
FERIADO MUNICIPAL |
INFORMATIVO- D6403(15/06/2021) |
| ARACRUZ E IBIRAÇU |
24/06/2026
|
feriado municipal |
|
| ATÍLIO VIVÁCQUA |
10/04/2026
13/06/2026
10/07/2026
15/08/2026
31/10/2026
|
Dia do Município
DIA DE SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DA CIDADE
DIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA
DIA DE NOSSA SRA. DOS MILAGRES
Dia Municipal da Proclamação do Evangelho Cristã |
Lei Municipal nº 1/67
XXX
XXX
LEI 1.008/2013
Lei Municipal nº 1.294/2021 |
| BAIXO GUANDU |
21/01/2026
28/01/2026
10/04/2026
29/06/2026
31/10/2026
|
FÉRIAS CONCILIADORA
FÉRIAS CONCILIADORA 2
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA
DIA DO PADROEIRA DA CIDADE: SÃO PEDRO
DIA DO EVANGELICO E DA REFORMA CRISTÃ |
SEM ATO
SEM ATO
Lei Org 023 de 11/10/22 |
| BARRA DE SÃO FRANCISCO |
04/10/2026
31/10/2026
|
FERIADO MUNICIPAL
DIA DO EVANGÉLICO FRANCISQUENSE |
LEI Nº 131/2005
LEI Nº 0508/2013 |
| BOA ESPERANÇA |
03/05/2026
30/10/2026
27/11/2026
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
DIA DO EVANGÉLICO
DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO |
LEI Nº 22/1971
LEI Nº 1021/1998
LEI Nº 1298/2006 |
| BOM JESUS DO NORTE |
16/10/2026
|
São Geraldo Magela, Padroeiro do Município |
Lei Municipal nº 044/2001, de |
| CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM |
20/01/2026
16/02/2026
17/02/2026
18/02/2026
10/04/2026
19/05/2026
24/05/2026
04/06/2026
13/06/2026
29/06/2026
15/08/2026
28/11/2026
08/12/2026
|
DIA DE SÃO SEBASTIÃO
CARNAVAL
CARNAVAL
CARNAVAL
EMANCIPAÇÃO ATILIO VIVACQUA
CORPUS CRISTHI
NOSSA SENHORA AUXILIADORA
CORPUS CRISTHI
DIA DE SANTO ANTONIO
CONSAGRADO A SÃO PEDRO (PADROEIRO DO MUNICÍPIO)
DIA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES
EMANCIPAÇÃO MUNICIPIO JERONIMO
DIA EMACULADA CONCEIÇÃO |
FERIADO EM JERONIMO MONTEIRO
FERIADO ATILIO VIVACQUA
FERIADO EM JERONIMO MONTEIRO
FERIADO ATILIO VIVACQUA
LEI Nº 6.174/08
FERIADO EM JERONIMO MONTEIRO
FERIADO EM JERONIMO MONTEIRO |
| CARIACICA |
16/02/2026 - 18/02/2026
19/02/2026 - 20/02/2026
02/04/2026 - 03/04/2026
13/04/2026
20/04/2026 - 21/04/2026
01/05/2026
04/06/2026 - 05/06/2026
24/06/2026
10/08/2026 - 11/08/2026
11/08/2026
07/09/2026
12/10/2026
28/10/2026
02/11/2026
20/11/2026
07/12/2026 - 08/12/2026
17/12/2026 - 18/12/2026
20/12/2026 - 06/01/2027
|
Carnaval
Bloqueio Pauta
Semana Santa
Nossa Senhora da Penha
Tiradentes
Dia do Trabalhador
Corpus Christi
Feriado Municipal - Dia de São João Batista
Dia do Advogado
Dia do Advogado
Independência do Brasil
Nossa Senhora Aparecida
Dia do Servidor Público
Finados
Consciência Negra
Dia da Justiça
Bloqueio Pauta
Recesso Forense - 4ª Vara Criminal de Caricica/ES |
Carnaval
Bloqueio Pauta
Semana Santa
Nossa Senhora da Penha
Tiradentes
Dia do Trabalhador
Corpus Christi
Lei Municipal n. 317/1967
Dia do Advogado
art. 141, "d", LC 234/2002
Independência do Brasil
Nossa Senhora Aparecida
Dia do Servidor Público
Finados
Consciência Negra
Dia da Justiça
Bloqueio Pauta
LEI Nº 13.105 - CPC |
| CASTELO |
15/08/2026
08/12/2026
|
NOSSA SENHORA DA PENHA
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
LEI Nº 457
FERIADO MUNICIPAL |
| COLATINA |
02/02/2026 - 10/03/2026
22/08/2026
|
JANEIRO - FÉRIAS ESTAGIÁRIO CONCILIADOR
DIA DA CIDADE DE COLATINA-ES |
BLOQUEIO DE PAUTA
LEI MUNICIPAL |
| CONCEIÇÃO DA BARRA |
24/06/2026
29/06/2026
06/10/2026
08/12/2026
|
suspensão de prazo
Feriado de Sao Pedro
Dia do Municipio
Dia da Padroeira da Cidade |
Lei 2.583
Lei 2.583
Lei 2.583 |
| CONCEIÇÃO DO CASTELO |
09/05/2026
08/12/2026
|
Emancipação Política de Conceição do Castelo
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
Lei Municipal 08/1967 |
| DOMINGOS MARTINS |
20/01/2026
12/06/2026
04/07/2026
31/10/2026
|
Dia da Penitência/São Sebastião
Feriado Municipal - Dia do Município de Domingos Martins
Feriado Municipal - Dia de Santa Izabel
Dia da Reforma |
531/72
2100/08 |
| DORES DO RIO PRETO |
07/04/2026
14/09/2026
15/09/2026
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Dia do Evangélico
NOSSA SENHORA DAS DORES |
DECRETO nº. 09 de 12/05/1964
DECRETO nº. 82 de 20/02/1968 |
| FUNDÃO |
19/01/2026
19/03/2026
05/07/2026
|
São Benedito e São Sebastião
São José
Emancipação do Município de Fundão |
Decreto 0230/2015
Decreto 0230/2015
Decreto 0230/2015 |
| GUAÇUÍ |
29/09/2026
|
Dia de São Miguel Arcanjo |
|
| GUARAPARI |
09/06/2026
29/06/2026
19/09/2026
20/11/2026
08/12/2026
|
FERIADO MUNICIPAL DIAS DE SÃO PEDRO
Dia de São Pedro
Dia da Emancipação Política de Guarapari
Dia da Consciência Negra
Dedicado a Nossa Senhora da Conceição - Padroeira da Cidade |
Lei 2806 19/12/2007
Lei 2806/2007
Lei 2806 19/12/2007
Lei 2806 19/12/2007 |
| IBATIBA |
01/08/2026
07/10/2026
07/11/2026
|
Dia da Consciência Evangélica
DIA DA PADROEIRA DA CIDADE
DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA |
Lei Municipal 772/2015
LEI MUNICIPAL 16/83
LEI 10/83 |
| IBIRAÇU |
11/09/2026
21/11/2026
|
Emancipação Política de Ibiraçu
Dia de Nossa Senhora da Saúde |
|
| IBITIRAMA |
15/09/2026
24/09/2026
04/12/2026
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Dia do Evangélico
DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA |
Lei 122/92
Chamado R19798
Lei 123/92 |
| ICONHA |
13/06/2026
03/07/2026
|
Dia de Santo Antônio
Feriado Municipal - Dia do Município |
Lei Municipal nº 689, de 26/04
Lei Municipal n° 1431/2023 |
| ITAGUAÇU |
17/02/2026
31/05/2026
31/10/2026
|
Dia do Município
DIA DA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA DE TODAS AS GRAÇAS
Reforma Luterana |
EDIÇÃO 5923 |
| ITAPEMIRIM |
14/05/2026
12/06/2026
08/09/2026
|
HOMENAGEM AO PREFEITO DINOWALDE RODRIGUE P.JUNIOR
DOMINGOS JOSÉ MARTINS
NOSSA SENHORA DO AMPARO |
LEI MUNICIPAL |
| ITAPEMIRIM E MARATAÍZES |
31/10/2026
|
FERIADO REFORMA PROTESTANTE |
LEI MUNICIPAL 1825/2015 |
| ITARANA |
20/01/2026
18/04/2026
24/05/2026
31/10/2026
|
DIA DE SÃO SEBASTIÃO
Dia do Município
Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora
Reforma Martin Lutero |
LEI MUNICIPAL Nº 051/68
Informativo
Informativo
Informativo |
| IÚNA |
31/05/2026
20/07/2026
24/10/2026
|
DIA DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS
DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IÚNA |
|
| JAGUARÉ |
16/09/2026
22/10/2026
13/12/2026
|
SÃO CIPRIANO - PADROEIRO DA CIDADE
São João Paulo II
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO |
Lei Municipal 1.452/2018 |
| JERÔNIMO MONTEIRO |
01/01/2026
20/01/2026
24/05/2026
31/05/2026
28/10/2026
28/11/2026
08/12/2026
|
ANO NOVO - Dia da Confraternização Universal
SÃO SEBASTIÃO
Dia de Nossa Senhora Auxiliadoara
NOSSA SENHORA AUXILIADORA
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DIA DO MUNICÍPIO
Dia do Município |
Lei Federal 10.607/2002
Lei Municipal 169/1967
INFORMATIVO Nº 001/2024
Lei Municipal 1.000/2001
INFORMATIVO Nº 001/2024
Lei Municipal 1.177/2005
INFORMATIVO Nº 001/2024 |
| LARANJA DA TERRA |
10/05/2026
24/06/2026
04/10/2026
31/10/2026
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LARANJA DA TERRA
DIA DE SÃO JOÃO - PADROEIRO MUNICIPAL
Feriado Municipal - São Francisco de Assis
DIA DA REFORMA LUTERANA |
Lei Municipal 1.099/2024 |
| LINHARES |
22/08/2026
08/12/2026
|
DIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES
Padroeira da Cidade |
|
| MANTENÓPOLIS |
07/01/2026
15/09/2026
31/10/2026
|
Dia da Emancipação Política do Município de Mantenópolis
Dia da Padroeira de Mantenópolis "Nossa Sra. das das Dores"
Dia do Evangélico Mantenopolitano |
|
| MARATAÍZES |
02/02/2026
31/10/2026
|
Nossa Senhora dos Navegantes
Reforma Protestante |
Lei Nº. 1.824/2015
Lei Nº. 1.825/2015 |
| MARECHAL FLORIANO |
13/05/2026
26/07/2026
31/10/2026
|
Dia da Estação Ferroviária
Dia de Sant'Ana
Emancipação do Município de Marechal Floriano |
|
| MARILÂNDIA |
15/05/2026
24/05/2026
|
EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO
PADROEIRA NOSSA SENHORA AUXILIADORA |
LO nº 0007, 19/03/1983
LO nº 0007, 19/03/1983 |
| MONTANHA |
16/04/2026
20/05/2026
24/06/2026
|
DIA DO MUNICÍPIO (MONTANHA)
DIA DO EVANGÉLICO
SÃO JOÃO |
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 02/09
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 02/09
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 02/09 |
| MUCURICI |
20/01/2026
13/05/2026
23/08/2026
29/12/2026
|
DIA DE SÃO SEBASTIÃO
NOSSA SENHORA DE FÁRIMA
FERIADO MUNICIPAL - DIA DO EVANGÉLICO
DIA DO MUNICÍPIO |
LEI MUNICIPAL N. 288/95
INFORMATIVO 002/2019 |
| MUNIZ FREIRE |
20/01/2026
08/12/2026
|
SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DA CIDADE
DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
2573/2018 |
| NOVA VENÉCIA |
26/01/2026
25/04/2026
08/06/2026
31/10/2026
|
EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA MUNICIPIO
DIA DE SÃO MARCOS - PADROEIRO MUNICIPAL
CORPUS CHRISTI
Suspensão do prazo |
LEI Nº 3.110/2011
LEI Nº 3.110/2011
LEI MUNICIPAL Nº 3.592/2021
Ato Normativo 176/2019 |
| PANCAS |
13/05/2026
31/10/2026
13/12/2026
|
DIA DO MUNICÍPIO DE PANCAS
DIA DA REFORMA LUTERANA
DIA DE SANTA LUZIA - PADROEIRA |
LEI Nº 637/95
LEI Nº 701/98
LEI Nº 637/95 |
| PEDRO CANÁRIO |
13/05/2026
25/08/2026
21/12/2026
|
Dia da Padroeira "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"
Dia do Evangélico
Dia do Município |
LEI Nº 190/90
LEI Nº 1.212
LEI 190/90 |
| PINHEIROS |
22/04/2026
30/09/2026
27/12/2026
|
Emancipação Política do Município
Dia do Evangélico
DIA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA |
Decreto Municipal nº2.019/2019
Decreto Municipal nº2.019/2019
DECRETO Nº 1765/2018 |
| PIÚMA |
29/06/2026
|
PADROEIRO SÃO PEDRO |
LEI 0657/1997 |
| PRESIDENTE KENNEDY |
04/04/2026
05/08/2026
|
DIA DO MUNICÍPIO
DIA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES |
Lei 347 de 18/02/92
Lei 347 de 18/02/92 |
| RIO BANANAL |
13/05/2026
14/09/2026
|
PADROEIRA DO MUNICIPIO
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO |
LO 1/91, art 119
LO 1/91, art 119 |
| RIO NOVO DO SUL |
13/06/2026
16/07/2026
04/12/2026
|
Padroeiro da Cidade - Santo Antônio
Falecimento de d. Angélica Miranada Paixão
Falecimento de Major Caetano Dias da Silva |
Lei Municipal nº 109/1973
Lei Municipal nº 109/1973
Lei Municipal nº 109/1973 |
| SANTA LEOPOLDINA |
17/04/2026
25/07/2026
31/10/2026
|
Emancipação Política de Santa Leopoldina
Dia do Colono
Dia da Confissão Luterana |
Decreto 41/41
Lei 1266/2008
Lei 1123/2005 |
| SANTA MARIA DE JETIBÁ |
05/05/2026
29/05/2026
23/07/2026
24/07/2026
31/10/2026
|
Emancipação Política do Município Santa Maria de Jetibá
Assenção do Senhor
Emancipação do Município
Dia do Colono
Reforma de Martin Lutero - Municipal |
Lei 008/1989
965/2007
Lei nº 008/1989 c/c 1496/2012
534/2000
Lei nº 006/1989 |
| SANTA TERESA |
26/06/2026
15/10/2026
31/10/2026
|
Dia da Colonização do Município "Festa do Imigrante Italiano
Dia da Padroeira Santa Teresa
Dia da Confissão Luterana |
Lei Municipal nº. 1552/2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2004 |
| SÃO DOMINGOS DO NORTE |
30/03/2026
08/08/2026
31/10/2026
|
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
PADROEIRO MUNICIPAL
DIA DO EVANGÉLICO |
|
| SÃO GABRIEL DA PALHA |
14/05/2026
29/09/2026
31/10/2026
|
Dia de Emancipação política-administrativa do Municipio
Dia do Arcanjo Gabriel - Padroeiro da Cidade
DIA DO Evangélico Gabrielense |
|
| SÃO JOSÉ DO CALÇADO |
19/03/2026
20/10/2026
|
DIA DE SÃO JOSÉ
Suspensão de Prazo |
ATO NORMATIVO Nº 176/2019 |
| SÃO MATEUS |
16/02/2026 - 18/02/2026
21/09/2026
27/12/2026
|
Feriado
Emancipação Política do Município
DIA DE SÃO BENEDITO |
Carnaval
001/90 - Lei Municipal
DECRETO Nº 8.643/2017 |
| SERRA |
01/01/2026
16/02/2026 - 18/02/2026
17/02/2026 - 18/02/2026
02/04/2026 - 03/04/2026
20/04/2026 - 21/04/2026
21/04/2026
27/04/2026 - 28/04/2026
01/05/2026
04/06/2026 - 05/06/2026
29/06/2026
10/08/2026 - 11/08/2026
11/08/2026
07/09/2026
12/10/2026
28/10/2026
02/11/2026
15/11/2026
20/11/2026
07/12/2026 - 08/12/2026
08/12/2026
17/12/2026 - 31/12/2026
20/12/2026 - 20/01/2027
25/12/2026
26/12/2026
|
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
carnaval
Carnaval
semana santa
Tiradentes
TIRADENTES
Nossa Sra. da Penha
DIA DO TRABALHO
corpus christ e ponto facultativo
FERIADO MUNICIPAL - SÃO PEDRO
Dia do Advogado
DIA DO ADVOGADO
independencia
NOSSA SENHORA APARECIDA
dia do servidor
FINADOS
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
consciência negra
Dia da Justiça
DIA DA JUSTIÇA
Recesso
RECESSO FORENSE E FÉRIAS FORENSES
NATAL
Dia do Serrano - Feriado municipal |
LEI FEDERAL Nº 662/1949
.
-
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-
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
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Lei Complementar nº 234/20002
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LC ESTADUAL Nº 234/2002
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LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
LEI FEDERAL Nº 10.607/2002
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LC ESTADUAL Nº 234/2002
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LEI FEDERAL Nº 10.607/2002 |
| VARGEM ALTA |
20/03/2026
24/06/2026
08/12/2026
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EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOÃO
DIA DO MUNICÍPIO |
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| VENDA NOVA DO IMIGRANTE |
10/05/2026
29/06/2026
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FERIADO MUNICIPAL
Feriado São Pedro |
LEI nº
Lei Municipal |
| VIANA |
23/07/2026
08/12/2026
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Emancipação do Município de Viana /ES
DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNÍCIPIO) |
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| VILA VELHA |
01/01/2026 - 05/02/2026
16/02/2026 - 18/02/2026
02/04/2026 - 03/04/2026
13/04/2026
20/04/2026 - 21/04/2026
21/04/2026
01/05/2026
23/05/2026
04/06/2026 - 05/06/2026
10/08/2026 - 11/08/2026
11/08/2026
07/09/2026
12/10/2026
28/10/2026
02/11/2026
15/11/2026
20/11/2026
08/12/2026
20/12/2026 - 20/01/2027
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Férias da Conciliação e da AIJ
Carnaval - Feriado
Feriado - Semana Santa
Feriado - Nossa Senhora da Penha
Feriado - Tiradentes
Feriado - Tiradentes
Feriado - Dia do Trabalho
Feriado Municipal Colonização do Solo Espírito-Santense
Feriado - Corpus Christi
Feriado - Dia do Advogado
Feriado - Dia do Advogado
Feriado - Dia da Independência
Feriado - Dia de N. Sra. Aparecida
Feriado - Dia do Servidor Público
Feriados/ Pontos Facultativos
Feriado - Proclamação da República
Feriado - Consciência Negra
Feriado - Dia da Justiça
Recesso Forense |
art. 141, "b", da Lei Complementar Estadual nº 234/2002
art. 141, "a", da Lei Complementar Estadual nº 234/2002
art. 1º da Lei Estadual nº 11.010/2019
art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002
art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002
Art. 7º,III lei nº 5.622/2015
art. 141, "d", da Lei Complementar Estadual nº 234/2002
art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002
art. 141, "d", da Lei Complementar Estadual nº 234/2002
art. 293 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994
Feriados/ Pontos Facultativos
art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002
1º da Lei Federal nº 14.759/2023
art. 141, "d", da Lei Complementar Estadual nº 234/2002
Feriados/ Pontos Facultativos |
| VITÓRIA |
01/01/2026 - 20/01/2026
16/02/2026 - 18/02/2026
19/02/2026 - 20/02/2026
02/04/2026 - 02/04/2026
13/04/2026
20/04/2026 - 21/04/2026
21/04/2026
01/05/2026
23/05/2026
04/06/2026 - 05/06/2026
10/08/2026 - 11/08/2026
11/08/2026
07/09/2026
08/09/2026
12/10/2026
28/10/2026
02/11/2026
15/11/2026
20/11/2026
07/12/2026 - 08/12/2026
08/12/2026
25/12/2026
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Bloqueio de pauta - Janeiro 2026
feriado de Carnaval
Semana do Carnaval
Semana Santa
Nossa Senhora da Penha
Tiradentes
TIRADENTES 2025
DIA DO TRABALHO ANO 2024
Feriado - Colonização do Solo Espirito Santense
Corpus Christi
Dia do Advogado
DIA DO ADVOGADO
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Nossa Senhora da Vitória
NOSSA SENHORA APARECIDA
Dia do Servidor Público
FINADOS
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
CONSCIÊNCIA NEGRA 2024
Dia da Justiça (art. 141, "d", da Lei Complementar Estadual
DIA DA JUSTIÇA
NATAL |
(art. 141, "a", da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
art. 1º da Lei Estadual nº 11.010/2019)
art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002
LEI FEDERAL 662/1949
LEI FEDERAL 662/1949
Art. 7, Lei Municipal 5.622/15
(art. 141, "a", da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
(art. 141, "a", da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
TJES
LF 662/1949
ATO NORMATIVO nº 191/ 2019
L FEDERAL 6.802/80
art. 293 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994)
L FEDERAL 662/1949
LF 662/1949
LEI FEDERAL 14759/2023
Dia da Justiça (art. 141, "d", da Lei Complementar Estadual nº 234/2002)
LC ESTADUAL 234/2002
L FEDERAL 662/1949 |
