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Desembargadora HELOISA CARIELLO

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Dados Pessoais:

Data de Nascimento: 14/07/1965
Naturalidade: Vitória/ES
Filiação: Cezar Cariello  (Procurador do Estado e Juiz de Direito – in memorian) e Alice Maria Reisen Cariello
Esposo: Gustavo Grillo Ferreira (Juiz de Direito)
Filhos: Gustavo Cariello Grillo Ferreira (in memorian) e Karina Cariello Grillo Ferreira

 

Atuação e Experiência Profissional:

I – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

  • Nomeada para exercer o cargo de JUIZ SUBSTITUTO em 26/01/1994 (Ato Especial n° 17/94), com posse e exercício em 27/01/1994;
  • JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E.E.SANTO, no Biênio 2014 – 2015  – Presidente: Des. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA;
  • Membro do COMITÊ GESTOR DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS no âmbito do Poder Judiciário do E.E.Santo (Ato Normativo Conjunto nº 002, de 24/02/2014);
  • Membro do GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTUDO PRELIMINAR para subsidiar o Pleno do TJES na análise específica do requerimento formulado pela OAB/ES (Ato nº 33, de 13/02/2014);
  • Membro do GRUPO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO E.E.SANTO, segundo os parâmetros contidos no art. 9° da Resolução CNJ nº 18 (Ato nº 87, de 12/05/2014);
  • Membro do GRUPO DE TRABALHO que teve por finalidade o acompanhamento detalhado e CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ (Ato nº 20, de 29/12/2014);
  • Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – CPAD (Ato Normativo nº 554, de 03/04/2015)
  • Membro do COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRÔNICO (CGPJE/TJES) do Poder Judiciário (Ato Normativo nº 116/2015);
  • Membro do COMITÊ GESTOR DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL FEMININA E EQUIDADE DE GÊNERO, instituído pela RESOLUÇÃO Nº 042/2024, de 23/02/2024, comitê esse responsável pela elaboração de estudos, análises de cenários, diálogo com o Tribunal, realização de eventos, seminários, jornadas e encontros – e proposições concretas para ampliação da representação feminina, paridade e equidade, no âmbito do Poder Judiciário e do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

II – CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO E.E.SANTO

  • JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO E.E.SANTO, Biênio 1996/1997 – Corregedor Geral da Justiça: Des. NORTON DE SOUZA PIMENTA;

III – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO E.E.SANTO – TRE/ES

  • Membro SUBSTITUTO da Classe dos Juízes Estaduais (Suplente Membro Substituto – Classe dos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espirito Santo), no Biênio de 24 de janeiro de 2011 a 24 de janeiro de 2013, com recondução para o Biênio de 25 de janeiro de 2013 a 02 de fevereiro de 2014;
  • Membro EFETIVO – Classe dos Juízes Estaduais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espirito Santo, por 02 (DOIS BIÊNIOS), relativamente ao biênio iniciado em 11 de fevereiro de 2019 a 10 de fevereiro de 2021, com recondução para o Biênio de 11 de fevereiro de 2021 a 11 de fevereiro de 2023;
  • Presidente da Comissão de Auditoria que organizou e conduziu os trabalhos relativos a Votação Paralela referente ao Pleito Eleitoral de 2012 – 1° e 2° Turnos, nos termos da Resolução TRE/ES nº 239/2012, publicada no DJE de 23/08/2012;
  • Integrante do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do TRE/ES, como representante da Magistratura de 2° grau e Coordenadora do referido Comitê, nos termos do Ato nº 238/2020, publicado no DJE de 28/05/2020, ate o final de seu biênio, como Membro Efetivo deste TRE/ES, em 11/02/2023;
  • Responsável pelo pedido de criação e pela instalação do Comitê Gestor de Incentivo a Participação Feminina e Equidade de Gênero, no âmbito deste TRE/ES, tendo atuado como 1a Coordenadora do referido Comitê, nos termos do Ato nº 475/2020, publicado no DJE de 09/11/2020, até o final de seu biênio como Membro Efetivo do TRE/ES, em 11/02/2023;
  • Integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2° Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE/ES, nos termos do Ato nº 46/2021, publicado no DJE de 11/02/2021, ate o final de seu biênio, como Membro Efetivo do TRE/ES, em 11/02/2023;
  • VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL “Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa”, no âmbito do TRE/ES, nos termos da Resolução TRE-ES nº152/2019, publicada no DJE de 29/05/2019;
  • DIRETORA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL “DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA”, no âmbito do TRE/ES, nos termos da Resolução TRE-ES nº 161/2021, publicada no DJE de 10/01/2022, até o final de seu biênio, como Membro Efetivo do TRE/ES, em 11/02/2023.
  • Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do E.E.Santo, nos termos da Portaria nº 161/2024, publicada no DJE de 12/04/2024;

 

Atos de Promoção

  • Promovida, por merecimento, Juíza Substituta para o cargo de Juíza de Direito da Comarca de Santa Leopoldina, de 1ª Entrância, e, ao depois, de igual forma por merecimento, para a lª Vara da Comarca de Afonso Cláudio, de 2° Entrância, para a 2ª Vara Cível de Guarapari de 3a Entrância em 04/04/1995, conforme Ato Especial n° 48;
  • Removida, a pedido, para a 4″ Vara Criminal da Comarca da Serra, ambas Comarca da Capital de 3ª Entrância, em 18/08/1995, por meio do Ato nº 94;
  • Promovida, por merecimento, a Juíza de Direito de 3ª Entrância para Juíza de Direito Substituta de Entrância Especial, em 24/12/1997, por meio do Ato nº 115;
  • Removida, a pedido, para a Vara de Central de Inquéritos Criminais do Juízo de Vitoria, Comarca da Capital, de Entrância Especial, de igual forma, a pedido, para a 12a Vara Cível – Execuções Fiscais Municipais, ambas do Juízo de Vitoria, Comarca da Capital, e para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, ambas do Juízo de Vitoria, por meio do Ato n° 104;
  • Promovida, por merecimento, ao cargo de Desembargadora do TJES, em 09/05/2024 (Ato Especial nº 169/2024, publicado em 21/05/2024), no primeiro processo de promoção realizado por este Tribunal para o preenchimento de vaga exclusiva para mulheres (Edital nº 33/2024, disponibilizado no Diário da Justiça), tendo tomado posse oficial em 27/06/2024.

 

Substituições no âmbito do TJES, aos seguintes desembargadores:

  • Exmº Sr. Desembargador MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU;
  • Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA;
  • Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN;
  • Exmº Sr. Desembargador JORGE GÓES COUTINHO;
  • Exmº Sr. Desembargador WILLIAN SILVA;
  • Exmº Sr. Desembargador ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA.

 

Atuação no âmbito da AMB-Associação dos Magistrados Brasileiros:

  • Membro do GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO na Diretoria AMB Mulheres, nomeada por meio do Ato Executivo nº 319/2023, de 16/03/2023.

 

Produtividade/cumprimento de metas:

I. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO E.E.SANTO – TRE/ES

Conforme certidão extraída do Sistema PJe do Tribunal Regional Eleitoral, devidamente anexada ao pedido de promoção e averbada, assinada pelo Sr. José Maria Miguel Feu Rosa Filho, Secretário Judiciário, verificou-se que, de 11/02/2019 a 11/02/2023, período em que atuou a postulante como Membro Titular da Classe dos Juízes de Direito daquele Regional, foram apurados os seguintes registros relativos aos processos com atuação da magistrada: Acórdãos assinados – 3.052 (três mil e cinquenta e dois), Decisões assinadas – 3.059 (três mil e cinquenta e nove), Despachos assinados – 3.042 (três mil e quarenta e dois).

II. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E.E.SANTO – TJE/ES

Conforme certidão extraída do Sistema PJe Deste Tribunal, emitida, em 22/03/2024, pela Sra. NATÁLIA FERNANDES DE ABREU DO COUTO, Chefe de Secretaria da 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE, devidamente anexada ao pedido de promoção e averbada, foram proferidas naquela Unidade nos últimos 24 (vinte e quatro meses) – período 01/02/22 a 29/02/2024 – 1.397 sentenças, não possuindo a magistrada, no mês de fevereiro/2024, nenhum processo concluso para sentença há mais de 100 (cem) dias e processos considerados Meta CNJ pendentes de julgamento.

 

Formação Acadêmica/Seminários/Cursos:

  • Bacharel em Direito pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO E.E.SANTO (UFES) – Turma 1990
  • SEMINÁRIO – ” A FAMÍLIA, A LEI, OS VALORES E AS MUDANÇAS SOCIAIS” AMAGES. OFÍCIO N° 960154854 – -5/11/96
  • CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA na MODALIDADE DE DIFUSÃO: INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO DESEMPENHO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS. USP – FACULDADE DE MEDICINA – 05/03 A 13/07/2012 (120 horas)
  • Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PÚBLICO pela UNIBF Faculdade, com 400 horas, aprovado pelo Conselho Diretor, através da Resolução CONDI nº 002/18, de 14/05/2018 e promovido por esta Faculdade no período de 22/09/2023 a 07/04/2024.
  • Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO pela PUCRS – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – cursando;
  • Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS pela UNIBF Faculdade – cursando;
  • SEMINÁRIO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL, O DIREITO À DIFERENÇA E OS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, em 10/02/2023 realizado pela ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL do TRE/ES, EM PARCERIA COM O TRE/ES- Mediadora
  • CURSO DE EXTENSÃO LIDERANÇAS FEMININAS NO MUNDO JURÍDICO, promovido pelo(a) Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com duração de 10:00 horas-aula e registrado sob nº200797-3-1, conforme certificado emitido em 17 de janeiro de 2024;
  • CURSO DE EXTENSÃO EM DEMOCRACIA, FAKE NEWS E ELEIÇÕES, promovido pelo(a) Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com duração de 10:00 horas-aula e registrado sob nº193161-53-1, conforme certificado emitido em 16 de fevereiro de 2024;

ATUAÇÕES, COMO MEDIADORA E ORGANIZADORA, NA QUALIDADE DE VICE-DIRETORA/ DIRETORA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO “DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA” (EJE-ES) E DE PRESIDENTE DO COMITÊ DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA E EQUIDADE DE GÊNERO DO TRE-ES, NOS SEGUINTES PROJETOS, conforme certidões fornecidas pela Corte de Justiça Eleitoral em referência:

  • Projeto “Ciclo de Debates Eleitorais para as Eleições de 2020”, realizado durante o ano de 2020 pelo TRE-ES, através da EJE-ES;
  • Projeto “Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJE-ES”. criado no ano e 2020.
  • Projeto “Destaque Eleitoral” criado no ano de 2020;
  • Projeto “Laboratório de Estudo de Casos” realizado em julho e agosto de 2020;
  • Projeto “Cursos Preparatórios para as Eleições de 2022”, lançado no ano 2022;
  • Projeto #SerEleitor, lançado em 14/03/2022 pelo TRE-ES, através da EJE-ES;
  • Projeto “Pacto pelo Enfrentamento da Violência Política Contra a Mulher”, lançado em 21.09.2022;
  • Evento “Webinar: Pré-Campanha Eleitoral, Condutas Vedadas pela Lei Eleitoral e Propaganda Eleitoral Antecipada”, realizado em 13 de maio de 2020;
  • Evento Webinar: Convenções Partidárias e suas Implicações Jurídicas: Convenções Partidárias em Tempos de Pandemia – Política de Gênero”, realizado em 6 de maio de 2020;
  • Evento “Webinar: Abuso de Poder Político e Econômico em Tempos de COVID-19″, realizado em 16 de maio de 2020;
  • Evento “Webinar: Propaganda Eleitoral: Resolução nas Eleições Eleitorais de 2020 de Acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019″, realizado em 20 de maio de 2020;
  • Evento “Webinar: Registro de Candidaturas na Prática: Passo a Passo”, realizado em 27 de maio de 2020;
  • Evento “Webinar: Poder de Polícia, Sistema Pardal e as Eleições Municipais de 2020: A Nova Tipificação da Denunciação Caluniosa com Finalidade Eleitoral conforme a Lei nº 13.834/2019″, realizado em 10 de junho de 2020;
  • Evento “Webinar: Arrecadação e Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais” realizado em 17 de junho de 2020;
  • Evento “Webinar: Direito Eleitoral Digital – As Novas Tecnologias a Serviço da Democracia”, realizado em 30 de junho de 2020;
  • Evento “Webinar: Tutela de Urgência no Direito Eleitoral” realizado em 24 de junho de 2020;
  • Evento “Webinar: Segurança das Eleições e as Urnas Eletrônicas” realizado em 1 de julho de 2020;
  • Evento “Vitória contra as fake news: pacto pela ética no debate eleitoral” realizado em 28 de setembro de 2020;
  • Seminário “LGPD e Eleições”, ocorrido em 13 e 14/12/2021;
  • Curso “Novas competências Penais, Processo Penal Eleitoral e Sentença Condenatória Penal”, realizado nos dias 21 a 30.3.2022.
  • Curso “Atualização em Direito Processual Eleitoral: aplicação do CPC/2015, aspectos processuais das minirreformas eleitorais e súmulas do TSE”, realizado nos dias 19 a 13.5.2022;
  • Evento “Prevenção ao Assédio na Justiça Eleitoral do ES”, realizado em 30.05.2022;
  • Curso “Curso de Ações Cassatórias”, realizado nos dias 07 a 10.6.2022;
  • Evento “I Seminário Panorama Político Feminino nas Eleições de 2022” realizado em 02.12.de 2022;
  • Seminário “Constitucionalismo Multinível”, ocorrido no dia 10/02/2023;
  • Curso: “Lei Geral de Proteção de Dados: Impactos na Justiça Eleitoral e desafios à sua Adequação”, realizado em 16/11/2023 a 29/02/2024;

 

Outros:

  • Elogio encaminhado pela Srª PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, Drª TERESA CRISTINA PASOLINI, encaminha elogio à efetiva participação da Drª HELOISA CARIELLO na SEMANA DE CONCILIAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS, evento realizado pela Magitrada, que ocorreu no SALÃO NOBRE do FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, de 09 a 14 de ABRIL de 2012 (REQUERIMENTO N° 201200482830 DE 26/04/2012)
  • Certificado que, no PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2011 A 30/04/2013, exerceu as funções atinentes ao exercício da Magistratura COM CONDUTA IRREPREENSÍVEL, NORTEANDO-SE PELOS PRINCÍPIOS DA INDEPENDÊNCIA, DA IMPARCIALIDADE DO CONHECIMENTO E CAPACITAÇÃO, DA CORTESIA, DA TRANSPARÊNCIA, DO SEGREDO PROFISSIONAL E PESSOAL, DA DIGNIDADE, DA HONRA E DO DECORO, DIGNIFICANDO A FUNÇÃO. Certifica mais que, durante o período mencionado, a Magistrada conduziu COM PRESTEZA, PUGNANDO PELA CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PAUTADA PELO PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, VISANDO À ADOÇÃO DE TODOS OS MEIOS LEGAIS E MORAIS PARA SATISFAÇÃO DO BEM COMUM. Certificado, ainda, que a Magistrada, DURANTE O PERÍODO EM QUE ATUOU NESTA UNIDADE JURISDICIONAL, APRESENTOU ASSIDUIDADE AO EXPEDIENTE FORENSE, DOANDO, INCLUSIVE HORAS EXTRAORDINÁRIAS DE TRABALHO. Certificado, ainda, que APRESENTOU PONTUALIDADE NAS AUDIÊNCIAS E NÃO POSSUI FALTAS INJUSTIFICADAS.
  • Elogio ao EMPENHO DA MM JUÍZA, DA VARA ESPECIALIZADA DA CENTRAL DE INQUÉRITOS CRIMINAIS, sobre o ASSASSINATO DO JOGADOR DA SELEÇÃO CAPIXABA DE FUTEBOL DE AREIA JOELSON DOS SANTOS PINTO, O JOIA, feito pelo DELEGADO DE POLICIA CHRISTIAN ROBERT DOS RIOS (OFÍCIO N° 200200357699 DE 06/12/2002);
  • Registro de agradecimento do CCA – CONSELHO CARCERÁRIO da COMUNIDADE DE ARACRUZ/ES, ao EMPENHO E DETERMINAÇÃO apresentados pela Magistrada PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO PELA INSTALAÇÃO DA 2ª VARA CRIMINAL NA COMARCA DE ARACRUZ, EXTERNANDO, NESSA OPORTUNIDADE UM SENTIMENTO DO MAIS PROFUNDO RESPEITO E ADMIRAÇÃO PELOS TRABALHOS PRESTADOS PELO EXMº. DESEMBARGADOR PRESIDENTE SR. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DRA. HELOISA CARIELLO E DR. RICARDO CHIABAI. PASTOR JOSÉ RONALDO GASPARINI – PRESIDENTE
  • Elogio feito pelo DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA pelo BRILHANTE TRABALHO PRESTADO COMO JUÍZA ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA (REQUERIMENTO N° 201501701202 DE 09/12/2015)
  • Solicitação de menção elogiosa/registro feito pelo Exmº Sr. Ministro LUIZ EDSON FACHIN, então Presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, por meio do Ofício-Circular AEED/GAB-SPR/GAB-PRES no 491/2022, datado de 15/08/2022, nos assentamentos funcionais da Juíza HELOISA CARIELLO, então membro titular do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE/ES, que integrou a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação – FRENTE, criada para realizar ações e eventos com o escopo de defender e reforçar a credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira, instituições eleitorais perante a sociedade brasileira;
  • Agraciada, em 12/05/2023, com a COMENDA “DESEMBARGADOR HÉLIO GUALBERTO VASCONCELLOS” por sua contribuição à História e Memória do Poder Judiciário do E.E.Santo (pendente de averbação);
  • Agraciada, em 07/12/2023, pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO E.E.SANTO e pela ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL daquela Corte com a outorga da MEDALHA DO MÉRITO EDUCAÇÃO ELEITORAL “EMILIANA EMERY”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, à cidadania e à democracia brasileira.
  • Título de Cidadã Vilavelhense, conferido por ocasião da sessão solene comemorativa da colonização do Solo Espiritossantense, em 2010 – pendente de averbação.

 

Contato:

gabineteheloisacariello@tjes.jus.br