A data é uma homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil.
Nesta quarta-feira (20) é comemorado o Dia da Consciência Negra. A data é uma homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, e foi instituída pela Lei Federal nº 14.759/2023, com o de objetivo reforçar a importância do respeito e da igualdade.
Devido ao feriado, não há atendimento nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça estadual. Porém, as demandas de urgência serão atendidas em regime de plantão, que começa nesta terça-feira (19), às 18 horas, no 1º Grau, e às 19 horas, no 2º Grau de jurisdição. Tanto nas Comarcas como no TJES, o plantão termina ao meio dia da próxima quinta-feira (21), quando o Judiciário retoma seu expediente regular.
Nas Comarcas, ou seja, em 1º Grau, o serviço pode ser acionado por meio dos números de celulares divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: http://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, momento em que as orientações serão prestadas.
Já no TJES, ou seja, em 2º Grau, o atendimento será realizado por meio das Câmaras Criminais Reunidas, responsável pelo Plantão neste período, cujo e-mail será informado pelo Corpo da Guarda pelo telefone (27) 3334-2025.
O calendário completo de feriados do Poder Judiciário do ano de 2024 pode ser acessado no link a seguir: https://www.tjes.jus.br/consultas/feriados/.
Vitória, 19 de novembro de 2024
Texto: Elza Silva
imprensa@tjes.jus.br
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
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