O feriado foi criado pela Lei Federal nº 14.759/2023 em homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares.
Em razão do Dia da Consciência Negra, data que marca a luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, não haverá atendimento nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça estadual nesta quinta e sexta-feira, 21 e 22 de novembro. O feriado foi criado pela Lei Federal nº 14.759/2023 em homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1965.
Contudo, as demandas de urgência serão atendidas em regime de plantão, que começa nesta quarta-feira (19), às 18 horas, no 1º Grau, e às 19 horas, no 2º Grau de jurisdição. Tanto nas Comarcas como no TJES, o plantão termina ao meio dia da próxima segunda-feira (24), quando o Judiciário retoma seu expediente regular.
Nas Comarcas, ou seja, em 1º Grau, o serviço pode ser acionado por meio dos números de celulares divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: http://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, momento em que as orientações serão prestadas.
Já no TJES, ou seja, em 2º Grau, o atendimento será realizado por meio da 2ª Câmara Cível, responsável pelo Plantão neste período. E as informações necessárias serão fornecidas pelo Corpo da Guarda por meio dos telefones (27) 3334-2025 e (27) 99722-7236.
O calendário completo de feriados do Poder Judiciário do ano de 2025 pode ser acessado no link a seguir: https://www.tjes.jus.br/consultas/feriados/
Texto: Elza Gomes.
Carol Veiga
Assessora de Imprensa e Comunicação do TJES
