Magistrados federais e estaduais podem se inscrever até o dia 29 de setembro.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu inscrições para 300 vagas em quatro cursos na modalidade a distância (EaD) destinados a magistrados federais e estaduais. Os cursos começam no dia 6 de outubro e as inscrições podem ser feitas até o dia 29 de setembro no site da Enfam, no endereço http://www.enfam.jus.br/pre-inscricoes-cursos-ead/.
Os cursos oferecidos são: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (100 vagas), Direito Previdenciário (50 vagas), Gestão Cartorária (50 vagas) e o Juiz e o serviço extrajudicial (100 vagas). O magistrado deverá optar por apenas um dos quatro cursos.
A formação “Gestão Cartorária”, com duração de 40 horas, será conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo Marlúcia Ferraz Moulin. A magistrada abordará temas, como planejamento estratégico para cartório, o processo de estruturação e modelagem das organizações.
O curso “Depoimento de Crianças e Adolescentes”, com carga horária de 40 horas, terá como tutores o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) José Daltoé Cezar e o juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Crimes contra a Criança e o Adolescente e da Infância e da Juventude da Comarca de São Caetano do Sul (SP) Eduardo Rezende Melo. A formação abrangerá breve análise histórica, legislativa e jurisprudencial, conceitos e definições relativos à violência sexual, fluxo de atendimento à criança e ao adolescente em situação de violência sexual; e depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
O “Direito Previdenciário” será tema de curso, com carga horária de 70 horas, que abordará temas como benefícios devidos aos dependentes, aposentadorias, segurados especiais e questões processuais – pontos críticos no processo previdenciário. O tutor será o doutor em Ciências, Direito do Trabalho e Seguridade Social José Antônio Savaris.
Já o curso “O Juiz e o serviço extrajudicial”, com carga horária de 60 horas, terá como tutores a juíza assessora da segunda vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Wagner Sana Duarte Morais. O conteúdo programático abrangerá os temas: serviços notariais e de registro, noções gerais do serviço extrajudicial, tabelionato de protesto, cartório de registro civil, registro de imóveis, dentre outros.
A confirmação da inscrição será realizada no dia 2 de outubro pela Enfam.
Vitória, 23 de setembro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Com informações da Enfam