A ferramenta estará disponível na intranet até o dia 25 de novembro.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informa que a ferramenta para envio da escala de férias dos servidores para o ano de 2015 estará disponível até o dia 25 de novembro. O Informativo nº 09/2014 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) dessa terça-feira, 11.
O preenchimento da escala é de responsabilidade do Secretário de Gestão de Foro, na Primeira Instância; e do servidor responsável pelo envio da frequência, na Segunda Instância. Já a escala de férias dos assessores de juízes substitutos deverá ser informada pelo mesmo servidor responsável pelo envio da escala dos demais servidores e enviada para o e-mail rh@tjes.jus.br.
Para acessar o sistema, basta clicar em Sistemas Administrativos; Portal de Sistemas da Corregedoria, e “Recursos Humanos Online”, Escalas e Férias.
Somente depois de completado o primeiro ano de efetivo exercício o servidor público terá o direito de gozar férias, que de acordo com o artigo 118, da Lei Complementar nº 46/94, “observarão a escala previamente publicada, não sendo permitido o afastamento em um só mês, de mais de um terço dos servidores públicos de cada setor”.
A escala de férias também deverá obedecer ao disposto no Informativo e decisão da Presidência, publicados no dia 30 de outubro deste ano. Outras informações podem ser obtidas junto à Seção de Registro Funcional de Servidor pelos telefones 3334 2280 ou 3334 2170.
Vitória, 12 de novembro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br