A Vara Cível de Itapemirim já cadastrou 100% dos processos em suspensão e tem controle absoluto dos prazos de forma eletrônica.
A Vara Cível da Comarca de Itapemirim já cadastrou 100% dos processos que estão em suspensão na nova funcionalidade de controle dos prazos processuais no Sistema e-JUD. A ferramenta foi disponibilizada em dezembro de 2014 pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a fim de garantir a celeridade processual por meio da otimização das atividades de controle das Secretarias.
O chefe de secretaria Estevão Jackson Ambrósio explicou que, antes da atualização do sistema, o controle era feito manualmente. Se uma Vara tivesse 500 processos em suspensão, por exemplo, os servidores teriam que olhar um a um para verificar o vencimento.
“Com a funcionalidade, a gente passa a ter controle absoluto dos prazos dos processos, o que antes era manual, agora passou a ser de forma eletrônica. O sistema avisa que um processo vence hoje e o servidor já toma as providências”, destacou.
A ferramenta funciona como uma espécie de ‘agenda eletrônica’ que exibe a data de vencimento do prazo acrescida da informação sobre quantos dias faltam para o prazo vencer ou há quantos dias está vencido. Para utilizar a funcionalidade, o servidor deverá adicionar o processo ao “Painel de Prazos”, e indicar tipo de prazo, data do vencimento e observação. A partir daí, o processo será adicionado ao Painel, onde seu prazo poderá ser controlado automaticamente.
O usuário também poderá filtrar o painel de prazos de acordo com a sua necessidade, podendo escolher o tipo de prazo (ex: audiência, intimação, etc.), o período de vencimento do prazo e o último andamento. Desta forma será possível extrair diversas informações dos processos controlados pelo painel.
A melhoria no sistema é resultado do esforço do Comitê Gestor de Taxonomia para fins de implantação das Tabelas Processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Grupo de Trabalho Multidisciplinar da Tabela Processual de Movimentos.
Confira abaixo o passo-a-passo para a utilização da nova funcionalidade:
1) Adicionando Processo ao Painel 1.1) Acesse o Painel de Prazos 2) Utilizando os Filtros de Busca do Painel 1.1) Acesso o Painel de Prazos 3) Encerrando prazos em lote 3.1) Marque os processos que deseja encerrar o prazo (para marcar, clique na caixa localizada na primeira coluna da linha onde o processo aparece) 4) Encerrando prazos individualmente 4.1) A partir do processo que deseja encerrar o prazo, clique no ícone “Calendário”, localizado ao lado da data de encerramento do prazo 5) Alterando detalhes do prazo 5.1) A partir do processo que deseja encerrar o prazo, clique no ícone “Calendário”, localizado ao lado da data de encerramento do prazo |
Vitória, 12 de janeiro de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva com informações da Secretaria de Tecnologia da Informação – elcrsilva@tjes.jus.br