Magistrados das Varas de Família de todo o Espírito Santo participaram do encontro para discutir temas atuais e alinhar entendimentos jurídicos
Nessa sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sediou a reabertura do Fórum Permanente de Juízes de Família (FORFAM), que tem o objetivo de fortalecer o diálogo entre os juízes, promover a troca de experiências e discutir temas atuais e sensíveis relacionados ao Direito de Família.
O encontro foi presidido pela Supervisora das Varas de Família, a desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, com o apoio da juíza coordenadora Maria Jovita Ferreira Reisen e aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência, tendo reunido magistrados das Varas de Família de diversas comarcas do Estado, tanto presencialmente como online.
A presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, uma das fundadoras do FORFAM, no ano de 2016, foi quem deu início aos trabalhos da reunião, que também contou com a participação do diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), desembargador Júlio Cesar Costa de Oliveira, além do secretário-geral do TJES, juiz de Direito Anselmo Laghi Laranja e da juíza auxiliar da Presidência do TJES, Brunella Faustini Baglioli.
Nesta primeira reunião, o tema central foi a guarda compartilhada em situações abusivas, em especial dentro do contexto de violência doméstica. A desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva ressaltou que, ao analisar casos dessa natureza, o magistrado deve sempre priorizar o bem-estar e o melhor interesse da criança. “É fundamental que o juiz tenha um olhar atento e sensível para a proteção integral da criança e do adolescente, contando, quando necessário, com o suporte das equipes multidisciplinares, que oferecem apoio técnico e escuta qualificada por meio de psicólogos e assistentes sociais”, destacou.
A juíza coordenadora das Varas de Família, Maria Jovita Ferreira Reisen, também enfatizou a importância do encontro para o alinhamento entre os magistrados. “Cada caso é um caso e deve ser analisado em suas especificidades, mas a importância desse encontro é os juízes discutirem, trocarem ideias e alinharem o pensamento, ter uma uniformização. E daqui para frente teremos reuniões a cada dois meses sempre com temas atuais”, afirmou.
Próximos encontros:
Os próximos encontros do FORFAM já têm datas e temas definidos. No dia 7 de agosto de 2026, serão debatidas teses relacionadas à dinâmica processual das Execuções de Alimentos e Averiguações Oficiosas de Paternidade, para maior celeridade e eficiência jurisdicional.
No dia 23 de outubro de 2026, as discussões abordarão aspectos da disputa de tutores de pets, mormente a recente legislação sobre o tema, além disso será debatido o uso abusivo da alegação de alienação parental em ações de família.
Já no dia 6 de novembro de 2026, os magistrados discutirão temas como abandono afetivo, aplicação prática do Protocolo de Perspectiva de Gênero nas Ações de Família e os desafios da Execução de Alimentos no exterior.
Vitória, 15 de junho de 2026.
