Até junho serão realizados 12 encontros em diferentes regiões judiciárias.
Nesta segunda-feira (04), uma nova pré-conferência para a elaboração do Código de Ética do Poder Judiciário Estadual (PJES) foi realizada no auditório do Ministério Público de Guarapari. Magistrados e servidores das regiões judiciárias de Guarapari, Alfredo Chaves, Iconha, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy foram convidados para participar do encontro.
O servidor Marcos Manoel Oliveira da Silva, da Comarca de Marataízes, entende a construção do Código de Ética do PJES como “a grande oportunidade de uma nova leitura dos movimentos, dos clamores e dos anseios da sociedade”.
No último dia 29, uma pré-conferência foi realizada no Salão Plenário da Câmara de Vereadores da Serra. O servidor Felippe Tonon Martinelli, da Comarca da Serra, acredita que “a participação dos servidores, assim como da sociedade capixaba, é de extrema importância para a confecção do Código de Ética, podendo sugerir modificações e melhorias, conforme o contexto prático do trabalhador, ressaltando que os servidores possuem, no dia a dia, os elementos que vão ser os alicerces do Código de Ética”.
Ainda segundo o servidor, “o Código de Ética não deve ser apenas um conjunto de normas destinadas aos servidores do Poder Judiciário, mas sim um código de condutas – com deveres e direitos – de todos os membros que compõe o Poder, inclusive do próprio Poder Judiciário Capixaba”, ressaltou Felippe Martinelli.
Até o mês de junho serão realizados 12 encontros em diferentes regiões judiciárias. A próxima pré-conferência acontecerá nesta quinta-feira (07), das 13 às 17 horas, no Fórum de Linhares.
A construção do Código de Ética contará com representantes de cada Comarca que compõe a região judiciária. Eles serão responsáveis por acompanhar os encontros, debater e construir propostas. Os servidores podem contribuir com a elaboração do Código de Ética por meio do e-mail: eticaempauta@tjes.jus.br.
Magistrados e servidores que comparecerem nas pré-conferências terão o dia de trabalho abonado, sem extensão de sua carga horária. Os participantes que residirem em outra Comarca farão jus a diária, nos casos já previstos em legislação específica.
Durante os encontros serão escolhidos dois delegados de cada Comarca para representar os demais servidores na Conferência Estadual, que será realizada em setembro. Eles serão responsáveis por levar as propostas das Comarcas para as reuniões convocadas pela Comissão de Implantação do Código de Ética e comporão a Comissão de Delegados para a construção do Código de Ética.
Os delegados serão eleitos por maioria simples de votos dos participantes de sua Comarca de trabalho presentes no dia da pré-conferência referente à sua região judiciária. A participação na Comissão garantirá o direito à pontuação no processo de promoção de servidor.
Após a Conferência Estadual, o texto final seguirá para aprovação do Tribunal Pleno. A previsão é que o lançamento e a divulgação ocorra em novembro. A implantação do Código de Ética atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a regulamentação seja implantada em todos os Tribunais do País.
A Comissão
A Comissão de Implantação do Código de Ética do Poder Judiciário do Espírito Santo foi constituída pelo Ato Normativo nº 135/2014. De acordo com o documento, compete à Comissão planejar as ações e as iniciativas que culminarão com a elaboração do Código, assim como a sua divulgação, “sempre considerando a participação dos diferentes segmentos do Poder Judiciário em sua construção”.
Cronograma das Pré-conferências:
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Regiões Judiciárias |
Local |
Data |
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Egrégio Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça |
Egrégio Tribunal de Justiça |
24/04/15 |
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Comarcas: Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Domingos Martins, Marechal Floriano, Viana e Cariacica |
Fórum de Cariacica |
27/04/15 |
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Comarcas: João Neiva, Ibiraçu, Fundão e Serra |
Fórum de Serra |
29/04/15 |
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Comarcas: Alfredo Chaves, Iconha, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy e Guarapari |
Fórum de Guarapari |
04/05/15 |
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Comarcas: Rio Bananal, Aracruz e Linhares |
Fórum de Linhares |
07/05/15 |
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Comarcas: Pancas, São Domingos do Norte, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Santa Teresa e Colatina |
Fórum de Colatina |
08/05/15 |
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Comarca: Vila Velha |
Fórum de Vila Velha |
22/05/15 |
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Comarca: Vitória |
Fórum de Vitória |
29/05/15 |
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Comarcas: Mucurici, Montanha, Pedro Canário, Pinheiros, Conceição da Barra, Boa Esperança, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Jaguaré e São Mateus |
Fórum de São Mateus |
08/06/15 |
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Comarcas: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Águia Branca, Mantenópolis, Alto Rio Novo e Barra de São Francisco |
Fórum de Barra de São Francisco |
09/06/15 |
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Comarcas: Laranja da Terra, Afonso Cláudio, Ibatiba, Iúna, Ibitirama, Muniz Freire, Conceição do Castelo, Dores do Rio Preto e Venda Nova do Imigrante |
Fórum de Venda Nova do Imigrante |
22/06/15 |
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Comarcas: Castelo, Alegre, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Mimoso do Sul, Jerônimo Monteiro, Muqui, Atílio Vivacqua, Vargem Alta, Rio Novo do Sul e Cachoeiro de Itapemirim |
Fórum de Cachoeiro do Itapemirim |
23/06/15 |
Vitória, 04 de maio de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br